Os estabelecimentos comerciais de São Luís podem funcionar, neste sábado (29), Dia de São Pedro, em horário diferenciados, segundo informação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio). O comércio de rua pode abrir das 8h às 14h e as de shopping center das 14h às 20h para as unidades localizadas nos shopping centers.
Como se trata de um feriado, o trabalho é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com 100% sobre o valor da hora normal, mais gratificação de R$ 50,00 aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.
Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento nesse feriado, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís o valor de R$ 5,00 por trabalhador.
A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.
Vale ressaltar que trata-se de um feriado municipal, ou seja, apenas São Luís e algumas cidade do interior, como é o caso de Pindaré-Mirim, adotam a data como dia de guarda.
