Prisão trouxe à tona vários aspectos políticos e jurídicos
Nesta segunda-feira (07) completa um mês que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa foi para prisão cumprir pena por crime de corrupção. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês após julgamentos em duas instâncias judiciais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex de Guarujá, no litoral de São Paulo.
A prisão trouxe à tona vários aspectos políticos e jurídicos. No campo da política, ele ainda lidera as pesquisas de intenção de voto para a sucessão presidencial de outubro. E mesmo preso, tem potencial para transferir votos caso venha de fato a ser barrado pela Justiça Eleitoral.
Tanto a prisão quanto uma eventual cassação de sua candidatura no futuro obrigaram e ainda obrigarão a Justiça a se pronunciar sobre entendimentos da legislação brasileira. Às vésperas da prisão, o Supremo Tribunal Federal aplicou a Lula a interpretação segundo a qual alguém já pode começar a cumprir pena na cadeia a partir da condenação em segunda instância, mesmo que ainda restem recursos nos tribunais superiores.
A partir de 15 de agosto, quando acaba o prazo para registro de candidaturas, é o Tribunal Superior Eleitoral que terá de lidar com Lula, caso o petista se mantenha na disputa. Caberá à corte aplicar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos condenados por colegiados de juízes, algo que ocorre na segunda instância.
Esses são fatos que estão no entorno do caso Lula, um líder político popular, que cumpre pena na cadeia e que terá, possivelmente, sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada.
Mas o que aconteceu desde que o ex-presidente chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em 7 de abril, para começar a cumprir pena? Quais as movimentações políticas desde então? Qual a situação jurídica em que Lula se encontra depois desse um mês de pena cumprida?
Desde que o juiz Sergio Moro decretou a prisão de Lula, dois dias antes de ela ser consumada, o PT se mobilizou para fazer da iminente prisão do ex-presidente um ato político. Foi com essa intenção que centenas de militantes ficaram acampados em vigília no entorno da sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula ficou até decidir se entregar à polícia. Mas os atos do PT em protesto à prisão continuaram mesmo depois de o ex-presidente ter ido para a cadeia. Eles pedem a liberdade de Lula.
(Com dados de Ricardo Chapola do Nexo Jornal)
