CONVERSA FRANCA
TV digital liberada em município maranhense
O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em Viana, no estado do Maranhão. Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital para mais de 51 mil pessoas.
“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 51.442habitantes.
Estudantes visitam Forum
O Fórum da Comarca de Pedreiras recebeu, na quinta-feira, 29, alunos do 1º e do 3º períodos do curso de Direito da Faculdade “Memorial Adelaide Franco” (FEMAF), para uma visita guiada.
Os universitários percorreram as instalações do prédio em companhia do juiz da 4ª Vara, Bernardo Luis de Melo Freire e dos advogados Eduardo Dias Ferro, presidente da subseção da OAB de Pedreiras e professor de Direito Constitucional e José Guttemberg Corinto Nascimento, professor de Introdução ao Estudo do Direito.
Durante a visita, o juiz diretor apresentou as dependências do Fórum e se reuniu com os estudantes no Salão do Júri, onde respondeu a perguntas sobre o funcionamento da Justiça.
O juiz falou sobre as atribuições do Poder Judiciário e das funções do juiz e dos auxiliares da Justiça. Depois, explicou as competências de cada vara e as funções exercidas pelos servidores de cada unidade, inclusive da
