A Secretaria Estadual de Educação realiza, desta segunda-feira (26) até a próxima sexta (30), encontro estadual do Pacto pela Aprendizagem, ação desenvolvida pelo Governo do Estado desde o início do ano do qual 215 municípios aderiram. No evento, a Secretaria fará a adesão ao Busca Ativa Escolar, ação que é parte da Campanha Fora da Escola Não Pode!, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
O Encontro é o primeiro de uma série de três previstos para acontecerem este ano e contará com pelo menos dois representantes de cada um dos municípios que aderiram ao Pacto no Estado, que abordarão a organização do trabalho pedagógico e o planejamento do ano letivo 2020. A assinatura de adesão ao Busca Ativa Escolar será no dia 28 pela tarde, na Escola de Governo.
O Pacto Estadual busca melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, lançado pelo Governo do Maranhão em março passado. Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.
Na prática, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação. Para contribuir no alcance dessa meta, a Secretaria de Educação realizou uma primeira capacitação de articuladores das suas 19 regionais, que deverão dar apoio para que os municípios realizem a Busca Ativa de crianças que se encontram fora da escola.
Além do Busca Ativa Escolar de âmbitos estadual e municipal, serão acompanhados também o desenvolvimento dos Indicadores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, através da metodologia Indique, desenvolvida pelo Unicef e a organização não governamental Ação Educativa. Se destaca que, tanto o Indique como o Busca Ativa Escolar, são requisito do Selo Unicef para que os municípios inscritos recebam esta certificação no próximo ano. Os dados de educação revelam que o Governo tem feito avanços importantes na educação e que esforços adicionais são necessários para conseguir atingir as metas definidas no IDEB em boa parte dos municípios do Estado. O Unicef, através da Busca Ativa Escolar, do Indique e do Selo Unicef, busca contribuir para esses avanços.
De acordo com o PNAD/2015, mais de 120 mil crianças encontravam-se fora da escola no Maranhão (6,1%) e, de acordo com o Censo Escolar, 114.627 matrículas não localizadas no período 2016-2017. De acordo com o INEP, apesar de o Estado ter ultrapassado a meta do IDEB para o Estado, de 4,4 chegou a 4,5, pelo menos 48,3% dos municípios ainda requerem atenção (https://www.qedu.org.br/estado/110-maranhao/ideb, 2017).
Plataforma Busca Ativa Escolar – A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita e tecnologia social que visa contribuir com os municípios e os estados para o enfrentamento da exclusão escolar. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
A Busca Ativa Escolar possibilita ao estado, a partir das informações produzidas pelos municípios, identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis, colaborando para o planejamento de políticas públicas específicas visando o enfrentamento da situação. Bem como garantir a (re)matrícula dos meninos e meninas sob responsabilidade educacional do estado.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.
