A educação como ferramenta de ressocialização
O Maranhão é o estado com maior número de condenados cumprindo pena em penitenciárias cursando ensino superior. É o que revela reportagem Educação que Liberta, assinada por Karina Dantas e Madysson Weslley, da Agência Tatu, segundo a qual, 270 apenados no estado estão em faculdades, o que corresponde a 1,24% da população carcerária maranhense.
Confira a reportagem:
“A sala de aula é um espaço de descoberta e a educação é a chave para um mundo melhor”. A frase fixada com letras amarelas, pássaros e estrelas em volta, no mural em frente às salas de aula, nem parece contrastar com a realidade, não fosse ela estar justamente no pavilhão de celas destinado aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti, em Maceió, capital de Alagoas.
É dentro desses locais fechados por grades de ferro, que estão dispostas carteiras, mesas, birôs, tudo organizado para receber aqueles que, privados do convívio com a sociedade, tentam por meio da educação escrever novos capítulos para suas histórias, tendo dentro do sistema prisional a oportunidade de fazer o que não fizeram enquanto viviam em liberdade: estudar.
De acordo com informações do Sisdepen – ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro – da Secretaria Nacional de Políticas Penais, atualmente, a população carcerária do Nordeste é de 214.823 presos, entre os que aguardam julgamento e os que já foram condenados. Destes, apenas 889 estão na universidade, o que representa 0,41% do total de pessoas presas que estudam algum curso do Ensino Superior.
A educação é uma importante ferramenta de transformação social e aliada a políticas estratégicas se torna também um poderoso instrumento de ressocialização. Os efeitos desse acesso à educação básica e superior, podem ser percebidos em histórias como dos reeducandos J.S e J.F.S.
Garantida pela Constituição Federal de 1988, o artigo 205 diz que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Diante desta necessidade da garantia de direito ao acesso à educação, especificamente ao ensino superior para pessoas privadas de liberdade, a Agência Tatu analisou os dados relacionados ao tema e visitou um presídio para conhecer a história de reeducandos e o funcionamento do ensino no cárcere.
