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    Maranhão aumenta o preço de referência da gasolina para cobrar ICMS

    04 Mins Read

    AQUILES EMIR

    O Governo do Maranhão decidiu elevar o preço de referência para cobrança do ICMS de combustíveis a partir de junho, conforme Ato Cotepe publicado na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Onze estados decidiram manter os mesmos valores da tabela anterior, enquanto outros quatro mantiveram parcialmente os preços e o Distrito Federal recuou do aumento de R$ 4,29 para R$ 4,59, mantendo assim o preço de referência de maio.

    O preço de referência é sobre o qual incide o ICMS, independentemente de quanto o produto é vendido na bomba, ou seja, vendido por menos ou por mais, o proprietário do posto paga o imposto sobre o valor fixado pela Secretaria da Fazenda na tabela elaborada pelo Conselho de Política Monetária (Copom).

    Pela tabela publicada em 10 de maio, o preço de referência da gasolina comum no Maranhão era R$ 3,89 e a partir de agora será de R$ 3,92, ou seja, R$ 0,3 a mais, porém ainda assim é o mais baixo do Brasil. Para a gasolina aditivada, entretanto, a incidência do ICMS é sobre R$ 5,70 (o mesmo valor da anterior), mais alto do que no Acre (R$ 4,33), Alagoas (R$ 4,56), Amazonas (R$ 4,52), Mato Grosso do Sul (R$ 5,69), Pernambuco (R$ 4,25), Rio de Janeiro (R$ 5,26) e São Paulo (R$ 4,03).

    Como mantiveram os preços anteriores, a gasolina aditivada tem preço de referência mais baixo que o do Maranhão também no Amapá (R$ 4,13), Bahia (R$ 4,70), Ceará (R$ 4,17), Espírito Santo (R$ 5,69), Pará (R$ 3,97), Piauí (R$ 4,40), Paraná (R$ 5,50), Rondônia (R$ 4,31), Roraima (R$ 4,37), Santa Catarina (R$ 5,56) e Sergipe (R$  4,43).

    No que diz respeito ao gás de cozinha (GLP), o Maranhão baixou o preço de referência do quilo, de R$ 5,29 para R$ 5,27. Todos os estados deixaram em aberto o valor do óleo diesel, aguardando a definição do Governo Federal sobre como será aplicada a redução dos R$ 0,46 negociada com os caminhoneiros.

    Saiba os valores os quais será cobrado o ICMS sobre os combustíveis nos estados a partir de junho:

    PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

    UF

    GAC

    GAP

    DIESEL S10

    ÓLEO DIESEL

    GLP (P13)

    GLP

    QAV

    AEHC

    GNV

    GNI

    ÓLEO COMBUSTÍVEL

    (R$/ litro)

    (R$/ litro)

    (R$/ litro)

    (R$/ litro)

    (R$/ kg)

    (R$/ kg)

    (R$/ litro)

    (R$/ litro)

    (R$/ m³)

    (R$/ m³)

    (R$/ litro)

    (R$/ Kg)

    AC

    4,8846

    4,8846

    4,3382

    4,2665

    6,0182

    6,0182

    –

    4,0816

    –

    –

    –

    –

    AL

    4,4934

    4,5654

    3,9223

    3,8705

    –

    4,9107

    2,3200

    3,5582

    2,7745

    –

    –

    –

    AM

    4,5202

    4,5202

    3,7217

    3,5933

    –

    5,4961

    –

    3,6085

    2,1581

    1,6979

    –

    –

    *AP

    4,1370

    4,1370

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *BA

    4,3200

    4,7000

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *CE

    4,1504

    5,6940

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    DF

    4,5960

    5,9020

    *

    *

    5,3562

    5,3562

    –

    3,4640

    3,2990

    –

    –

    –

    *ES

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    GO

    4,5005

    6,5749

    *

    *

    5,6477

    5,6477

    –

    2,6945

    –

    –

    –

    –

    MA

    3,9210

    5,7000

    *

    *

    –

    5,2784

    –

    3,5200

    –

    –

    –

    –

    *MG

    4,6762

    6,2286

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    MS

    4,2169

    5,6980

    **3,7876

    **3,6590

    5,4778

    5,4778

    2,8103

    3,2994

    2,5657

    –

    –

    –

    *MT

    4,3331

    5,7592

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *PA

    4,4000

    4,4000

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    PB

    4,2537

    7,3000

    3,6574

    3,5687

    –

    5,0895

    2,3246

    3,2376

    3,2005

    –

    1,9600

    1,9600

    PE

    4,2550

    4,2550

    *

    *

    4,7969

    4,7969

    –

    3,2800

    –

    –

    –

    –

    *PI

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    PR

    4,3140

    4,3140

    **3,0500

    **2,9500

    *

    *

    –

    *

    –

    –

    –

    –

    RJ

    4,7340

    5,2650

    3,7670

    3,6300

    –

    5,3444

    2,4456

    3,6880

    2,4810

    –

    –

    –

    RN

    4,4400

    6,9900

    *

    *

    4,8523

    4,8523

    –

    3,5090

    3,0290

    –

    1,6900

    1,6900

    *RO

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *RR

    4,3200

    4,3700

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *RS

    4,4065

    5,8888

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *SC

    3,9200

    5,5600

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *SE

    4,0820

    4,4390

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    *

    SP

    4,0320

    4,0320

    **3,1270

    **3,0060

    5,0431

    5,3629

    –

    2,6130

    –

    –

    –

    –

    TO

    4,4900

    6,3900

    3,6200

    3,5400

    6,4000

    6,4000

    3,7300

    3,5500

    –

    –

    –

    –

     

    Notas Explicativas:

    a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/18, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;

    b) ** reduz os valores – Mato Grosso do Sul: R$ 0,25; Paraná: R$ 0,25; São Paulo: R$ 0,46.

    FIEMA

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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