Na sequência aparecem Minas Gerais e Paraíba
Até o último dia 18 de novembro, cinquenta municípios brasileiros estavam impedidos de receber repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com doze cidades bloqueadas.
Na sequência dos sem FPM aparecem Minas Gerais, com onze, e Paraíba, com oito.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”
Lista dos municípios bloqueados
- Amazonas
- Careiro
- Bahia
- Caravelas
- Pilão Arcado
- Ceará
- Baixio
- Massapê
- Penaporte
- Poranga
- Reriutuba
- Baixio
- Icapuí
- Espírito Santo
- Brejetuba
- Vila Valério
- Goiás
- Caçu
- Castelândia
- Marzagão
- Santa Rita do Araguaia
- Maranhão
- Alto Parnaíba
- Anapurus
- Bacuri
- Maracaçumé
- Penalva
- São Félix de Balsas
- São João do Soter
- São José dos Basílios
- São Mateus do Maranhão
- São Raimundo do Doca Bezerra
- São Roberto
- Vila Nova dos Martírios
- Minas Gerais
- Almanera
- Capetinga
- Claro dos Poções
- Jampruca
- Lamim
- Mariana
- Monte Azul
- Nova Módica
- Orizânia
- Pirajuba
- Tumiritinga
- Mato Grosso
- Canarana
- Cuiabá
- Pará
- Xinguara
- Paraíba
- Água Branca
- Barra Xinguara de Santa Rosa
- Juarez Távora
- Marcação
- Pilar
- Riachão do Poço
- Santa Inês
- Seridó
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Segundo decêndio de novembro do FPM
Nesta terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.
São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.
(Fonte: Brasil 61)
