Estado pode adquirir imunizante se governo federal não executar seu plano de vacinação, segundo decisão do STF
AQUILES EMIR
O governador Flávio Dino (PCdoB) revelou, nesta sexta-feira (18), em entrevista coletiva concedida para falar sobre os planos de vacinação para o Maranhão, que o Estado dispõe hoje de uma reserva de R$ 50 milhões para compra de vacinas contra covid-19, ou seja, dinheiro para menos de 1 milhão de doses da Coronavac, por exemplo, que é cotada a 10 dólares a dose. Caso haja necessidade, disse ele, pode haver remanejamento de verbas de outras rubricas e até mesmo o abate de dívida com a União, que ficaria obrigada a pagar a demanda.
Nesta quinta-feira (17), atendendo a uma ação do Governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em caráter liminar que governadores podem importar imunizantes certificados, dentro e fora do Brasil, caso o governo federal não cumpra seu plano nacional de vacinação, no que, nem mesmo o governador do Maranhão, acredita que ocorrerá.
Segundo Flávio Dino, o Maranhão, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, já sinalizou com compras de vacinas ao Instituto Butantan (Coronavac), à Fiocruz (AstraZeneca) e à Pfizer, mas isto se deu apenas por precaução, pois se houver necessidade o Maranhão tomará suas próprias medidas para imunizar sua população, e irá às compras.
De acordo com as cotações de preços das vacinas, a fabricada pela chinesa Sinovac é a mais cara, U$ 10,00, o que, pela cotação da moeda norte-americana, fica em torno de R$ 50,10 a dose. A AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford, custa U$ 4,00, ou seja, cerca de R$ 22,00, o que elevaria esse poder de compra para mais de 200 mil doses.
Ainda de acordo com Flávio Dino, todas as medidas estão sendo tomadas para iniciar a vacinação. Ele estima que uma posição sobre quando isto deve começar fique mais clara na segunda quinzena de janeiro de 2021, que é seu prazo para que o governo federal inicie a imunização, sendo que a partir daí pode adotar sua própria política.
