O Maranhão terá disponíveis em 2018 mais de R$ 1,7 bilhão para contratação de obras de habitação popular e saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na terça-feira (23), em Brasília (DF), o orçamento operacional para todo o país prevê R$ 62 bilhões para habitação popular, beneficiando 493,36 mil famílias, e R$ 6 bilhões para saneamento básico, atendendo a mais de 8,13 milhões de pessoas.
Pela tabela disponibilizada, para contratos de habitação popular, estarão disponíveis para o Maranhão cerca de R$ 1,558 bilhão, enquanto para as obras de saneamento são mais de R$ 203 milhões.
“São recursos que vão atender as famílias mais carentes, as pessoas que mais precisam de investimentos nessas áreas”, disse o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira.
Dos recursos para habitação popular, os estados do Sudeste terão R$ 22,29 bilhões disponíveis. O montante maior é para o Crédito Individual e a Produção de Habitações, ambas com R$ 10,93 bilhões. Já para o programa Pró-Moradia e para o Crédito Associativo, são R$ 210,3 milhões por categoria. Na área de saneamento básico, a região terá quase R$ 2,30 bilhões.
A segunda maior fatia do bolo da habitação popular será distribuída entre os estados do Nordeste, que terão R$ 12,61 bilhões à disposição. Serão R$ 6,18 bilhões para Crédito Individual e o mesmo valor para Produção de Habitações. Os recursos para o Pró-Moradia ficam em R$ 119 milhões, valor igual ao do Crédito Associativo. Os projetos de saneamento básico no Nordeste ficarão com R$ 1,63 bilhão do FGTS.
Os três estados do Sul contarão com um volume total de R$ 7,81 bilhões para habitação popular, divididos em Crédito Individual e Produção de Habitações – R$ 3,83 bilhões cada um – e outros R$ 73,7 milhões para Pró-Moradia e, também, para Crédito Associativo. Já na área de saneamento, a região Sul terá R$ 832,5 milhões.
O Norte receberá R$ 5,58 bilhões para habitação popular, com R$ 2,73 bilhões para Crédito Individual, mais R$ 2,73 bilhões para Produção de Habitações. O Pró-Moradia e o Crédito Associativo terão partes iguais de R$ 52,65 milhões. Outros R$ 694 milhões do FGTS estão previstos para os projetos de saneamento básico nos estados do Norte.
No Centro-Oeste, os recursos para habitação popular ficarão em torno de R$ 4,69 bilhões. O Crédito Individual e a Produção de Habitações ficam com os maiores volumes na região – ambas com R$ 2,3 bilhões –, enquanto o Crédito Associativo e o Pró-Moradia abocanham partes também iguais de R$ 44,3 milhões. Para o saneamento, a previsão é de R$ 534,97 milhões.
Estados – Entre os estados, o maior valor para investimentos em habitação popular e saneamento básico com recursos do FGTS será aplicado em São Paulo. São R$ 12,98 bilhões, principalmente para Crédito Individual e Produção de Habitações, com partes iguais de R$ 6,37 bilhões. Os paulistas também receberão o maior volume de investimentos em saneamento básico, com expectativa de R$ 932,77 milhões.
O segundo maior valor para habitação popular vai para Minas Gerais, que receberá R$ 4,79 bilhões para investimentos no setor. Na área de saneamento, os mineiros ficam com o terceiro maior volume de recursos, tendo R$ 529,88 milhões disponíveis para contratação.
A Bahia quebra a hegemonia dos estados do Sudeste, com a terceira posição entre os valores para habitação popular. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para contratação no estado. Já em saneamento, os baianos estão em quinto lugar no orçamento do FGTS, com estimativa de R$ 355 milhões em 2018.
O Rio de Janeiro é o quarto no orçamento para habitação popular, com valor estimado de R$ 3,46 bilhões, mas fica em segundo na previsão para projetos de saneamento, com R$ 726,15 milhões. Já o Paraná, quinto no orçamento habitacional, com quase R$ 3 bilhões, é apenas o 11º em saneamento, com R$ 212,88 milhões previstos.
O Rio Grande do Sul aparece como sexto na previsão de recursos para habitação popular e em quarto no orçamento de saneamento básico. São R$ 2,81 bilhões e R$ 395,10 milhões para investimentos nas duas áreas, respectivamente.
No total, os valores para habitação popular já foram divididos entre os estados no orçamento chegam a R$ 53 bilhões. A área também conta com a previsão de R$ 9 bilhões para concessão de descontos aos compradores desse tipo de imóveis em todo o país.
Mais investimentos – Além dos imóveis populares, o Orçamento do FGTS para 2018 estima em R$ 5 bilhões o volume disponível para o programa Pró-Cotista, que atende à classe média, com imóveis de maior valor. Também estão alocados para habitação R$ 1,5 bilhão, destinados a Operações Especiais e R$ 970 milhões em recursos remanescentes da Carteira Administrada. “Juntando todos os recursos, são mais de R$ 69 bilhões previstos para a área da habitação, com a estimativa de beneficiar um número superior a 528 mil famílias”, pontua o ministro.
O Orçamento do FGTS para 2018 destina, ainda, R$ 8,68 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, principalmente para projetos nas áreas de transporte e mobilidade urbana, e R$ 500 milhões para Operações Urbanas Consorciadas, que envolvem governos municipais e parceiros privados. A expectativa do Conselho Curador do Fundo é de que esses investimentos em infraestrutura atendam mais de 33,72 milhões de pessoas em todo o Brasil.
“Os investimentos totais com recursos do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura urbana chegarão a mais de R$ 85,5 bilhões em 2018, confirmando a importância do Fundo como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, avaliou o ministro do Trabalho, após a aprovação do Orçamento (veja mais aqui.)
Confira nos quadros abaixo a divisão de recursos de habitação popular e saneamento básico por estados e regiões:
ORÇAMENTO OPERACIONAL DO FGTS – VALORES A CONTRATAR EM 2018
HABITAÇÃO POPULAR
| ESTADO | PRÓ-MORADIA | CARTA INDIVIDUAL | CARTA DE ASSOCIATIVO | PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES | TOTAL EM R$ MIL |
| RO | 3.800 | 197.600 | 3.800 | 197.600 | 402.800 |
| AC | 1.850 | 96.200 | 1.850 | 96.200 | 196.100 |
| AM | 14.350 | 746.200 | 14.350 | 746.200 | 1.521.100 |
| RR | 1.750 | 91.000 | 1.750 | 91.000 | 185.500 |
| PA | 24.050 | 1.250.600 | 24.050 | 1.250.600 | 2.549.300 |
| AP | 3.600 | 187.200 | 3.600 | 187.200 | 381.600 |
| TO | 3.250 | 169.000 | 3.250 | 169.000 | 344.500 |
| NORTE | 52.650 | 2.737.800 | 52.650 | 2.737.800 | 5.580.900 |
| MA | 14.700 | 764.400 | 14.700 | 764.400 | 1.558.200 |
| PI | 7.150 | 371.800 | 7.150 | 371.800 | 757.900 |
| CE | 16.950 | 881.400 | 16.950 | 881.400 | 1.796.700 |
| RN | 8.250 | 429.000 | 8.250 | 429.000 | 874.500 |
| PB | 10.200 | 530.400 | 10.200 | 530.400 | 1.081.200 |
| PE | 17.800 | 925.600 | 17.800 | 925.600 | 1.886.800 |
| AL | 6.100 | 317.200 | 6.100 | 317.200 | 646.600 |
| SE | 4.150 | 215.800 | 4.150 | 215.800 | 439.900 |
| BA | 33.700 | 1.752.400 | 33.700 | 1.752.400 | 3.572.200 |
| NORDESTE | 119.000 | 6.188.000 | 119.000 | 6.188.000 | 12.614.000 |
| MG | 45.200 | 2.350.400 | 45.200 | 2.350.400 | 4.791.200 |
| ES | 9.900 | 514.800 | 9.900 | 514.800 | 1.049.400 |
| RJ | 32.700 | 1.700.400 | 32.700 | 1.700.400 | 3.466.200 |
| SP | 122.500 | 6.370.000 | 122.500 | 6.370.000 | 12.985.000 |
| SUDESTE | 210.300 | 10.935.600 | 210.300 | 10.935.600 | 22.291.800 |
| PR | 28.250 | 1.469.000 | 28.250 | 1.469.000 | 2.994.500 |
| SC | 18.900 | 982.800 | 18.900 | 982.800 | 2.003.400 |
| RS | 26.600 | 1.383.200 | 26.600 | 1.383.200 | 2.819.600 |
| SUL | 73.750 | 3.835.000 | 73.750 | 3.835.000 | 7.817.500 |
| MS | 7.650 | 397.800 | 7.650 | 397.800 | 810.900 |
| MT | 7.500 | 390.000 | 7.500 | 390.000 | 795.000 |
| GO | 14.500 | 754.000 | 14.500 | 754.000 | 1.537.000 |
| DF | 14.650 | 761.800 | 14.650 | 761.800 | 1.552.900 |
| CENTRO-OESTE | 44.300 | 2.303.600 | 44.300 | 2.303.600 | 4.695.800 |
| SUB-TOTAL | 500.000 | 26.000.000 | 500.000 | 26.000.000 | 53.000.000 |
|
DESCONTOS
|
9.000.000 | ||||
| BRASIL | 500.000 | 26.000.000 |
500.000
|
26.000.000 | 62.000.000 |
SANEAMENTO BÁSICO
| UF/REGIÃO | TOTAL EM R$ MIL |
| RO | 100.953 |
| AC | 29.937 |
| AM | 140.248 |
| RR | 7.659 |
| PA | 307.315 |
| AP | 52.400 |
| TO | 55.494 |
| NORTE | 694.006 |
| MA | 203.077 |
| PI | 72.949 |
| CE | 287.056 |
| RN | 121.416 |
| PB | 97.812 |
| PE | 292.341 |
| AL | 150.011 |
| SE | 60.143 |
| BA | 355.056 |
| NORDESTE | 1.639.861 |
| MG | 529.888 |
| ES | 109.752 |
| RJ | 726.153 |
| SP | 932.771 |
| SUDESTE | 2.298.564 |
| PR | 212.884 |
| SC | 224.604 |
| RS | 395.107 |
| SUL | 832.595 |
| MS | 123.889 |
| MT | 151.506 |
| GO | 223.380 |
| DF | 36.199 |
| CENTRO-OESTE | 534.974 |
| BRASIL | 6.000.000 |
