Maranhense paga ICMS da gasolina sobre R$ 6,66 desde outubro, e preço médio da ANP é R$ 6,63

Governadores congelam preços por mais sessenta dias

AQUILES EMIR

Os governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento dos preços de referências sobre os quais incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em seus estados, que se encerraria em 31 de janeiro. Em nota assinada nesta quarta-feira (26), 20 dos 27 gestores estaduais cobram do governo federal uma mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

O último reajuste dos preços de referência, fixados pelo Ato Cotepe Nº 38 de outubro do ano passado e desde lá os consumidores vêm pagando o imposto sobre os valores congelados, na maioria dos estados, em valores muito acima da média real. Para que se tenha ideia, no Ceará, Pará e Paraíba o preço de referência é superior a R$ 9,00, mas em nenhum dele, a ANP, registra sequer preço médio de R$ 7,50.

Em outros estados, no entanto, os preços de referência estão abaixo da média apurada pela ANP, como é o caso Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

No Maranhão, por exemplo, o preço médio da ANP, para o mês de janeiro, é de R$ 6,63, com base em levantamento do quanto cobram os postos, contudo os 30,5% do ICMS incidem sobre R$ 6,66. Em São José de Ribamar, por exemplo, a ANP diz que o preço médio é de R$ 6,49, uma diferença menor de R$ 0,11 sobre o quanto o estado cobra, mas em Imperatriz, essa média é de R$ 6,68, ou seja, 0,02 a mais do quanto se calcula o ICMS.

Compare quanto custa na bomba e quanto os estados acham que devem calcular o ICMS sobre gasolina aditivada: