Indicado para comandar a Secretaria Especial da Receita Federal, no governo de Jair Bolsonaro, o economista Marcos Cintra defendeu hoje (18) a redução das contribuições obrigatórias para as instituições do Sistema S, como Sesi, Senai, Senac e Sebrae. Ele endossou a declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou ontem (17) que poderia reduzir os repasses em até 50%. Para Cintra, a medida aliviaria o imposto sobre salários e a capacitação profissional poderia ser compensada pela própria dinâmica de mercado.
“O Sistema S é um sistema que hoje absorve cerca de R$ 20 bilhões anualmente. Esses recursos são recolhidos das próprias empresas, repassados ao Sistema, que tem uma administração própria, logicamente, acompanhada pelo governo, mas que acaba gerando quase que uma duplicação em termos de atividades. O setor privado hoje pode capacitar muito bem determinados segmentos da força de trabalho brasileira. Acredito até que se nós tivermos mais competitividade, o mercado livre podendo atuar”, disse ele.
O uso de vouchers, dando ao assalariado a possibilidade de ele buscar onde deseja sua capacitação, segundo Marcos Cintra, vai agilizar o mercado de trabalho, melhorar a capacitação do funcionário e, ao mesmo tempo, desonerar a folha de salários, porque é uma contribuição obrigatória.
O Sistema S foi concebido na década de 1940, pelo governo de Getúlio Vargas, para impulsionar a capacitação de mão de obra, cultura e lazer para o trabalhador. É custeado por meio de contribuições obrigatórias das empresas, recolhidas e repassadas pelo governo diretamente às federações patronais, que administram os serviços de capacitação.
Marcos Cintra defende que redução de repasses ao Sistema S vai desonerar folha de salários – Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil
O futuro secretário da Receita Federal quer justamente eliminar essas cobranças para que as empresas possam dispor dos recursos para definir como capacitará os trabalhadores. “É simplesmente fazer com que o setor privado possa dispor desses recursos voluntariamente num programa que lhe seja de melhor proveito. Não necessariamente obrigando que esses recursos sejam depositados no governo e o governo seja o repassador para as entidades que administram esse serviço”, acrescentou.
Marcos Cintra evitou falar em percentuais de redução das alíquotas obrigatórias que são repassadas ao Sistema S, mas argumentou que os planos do futuro governo incluem um amplo processo de desoneração das folhas de salários, como forma de estimular a geração de emprego e baratear o custo de contratações. A ideia é apresentar as linhas gerais dessa proposta no primeiro mês da nova gestão.
“O custo da folha de salários hoje é onerado em 20%, contribuição patronal ao INSS, mais 6,5%, aproximadamente, do Sistema S. E é esse estudo que está sendo objeto de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar emprego. Fazer com que a folha de salários seja menos onerada. Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego do que você tributar o salário e que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no país, fora a economia informal. Esse é objetivo. Estamos trabalhando muita seriamente nisso e até o final de janeiro, meados de janeiro, já vamos ter uma definição de que linha adotar, que percentual dos ônus que incidem sobre a folha de salários serão reduzidos e isso, nós esperamos, vai gerar um impacto de emprego muito positivo”, disse.
