Município está apto a solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (04), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
As cidades de Ibiaí, em Minas Gerais, e Doutor Severiano, Rio Grande do Norte, foram castigadas por fortes chuvas. Já Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, foi atingida por inundações.
Por fim, Roncador, no Paraná; Vespasiano, em Minas Gerais, e São João Batista, em Santa Catarina, tiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. Os municípios registraram aumento nos casos de dengue.
Como solicitar recursos – Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Defesa Civil Nacional – A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
(Fonte: Brasil 61)
