Ministério da Agricultura reprova 59,7% de amostras de azeite de oliva

A fiscalização Operação Isis realizada pelo Ministério da Agricultura avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas no Brasil por 65 empresas e reprovou 59,7% das amostras. No primeiro grupo, com 39 empresas, 108 lotes de amostras foram aprovados. No segundo grupo, com 26 empresas, foram Reprovados 160 lotes.

“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua,” disse Fátima Chieppe Parizzi, Coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao analisar o resultado. “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme.”

Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no 2º grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos. Eram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.

Trezentos mil litros de produtos irregulares – e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva – foram retirados do mercado.

As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de 5 mil reais, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de 540 mil reais. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis – nome em homenagem à deusa egípicia que teria criado o azeite extraído da oliveira – foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os Estados. As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do MAPA em Goiás e no Rio Grande do Sul (Laboratórios Nacionais Agropecuários – Lanagros).

Em 2018, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o País. A partir deste ano, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cuidado na compra – Fátima Parizzi aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto. Primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos. Segunda, a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.

“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou a Coordenadora de Qualidade Vegetal. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mL vendida a menos de R$ 10,00.”

É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.

Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza.

No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”.

Brasileiro consome cada – Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o maior importador mundial com 60 mil toneladas em 2017. As oliveiras cultivadas em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, São Paulo e região Sul de Minas Gerais produzem menos de 1% do total consumido no País. O consumo per capita brasileiro hoje é de 0,35 litro.

Os Estados Unidos importaram 305 mil toneladas em 2017. O consumo norte americano per capita é de 1 litro.

Marcas de azeite de oliva reprovadas:

1. Aldeia da Serra
2. Andaluzia
3. Anna
4. Barcelona
5. Casablanca
6. Castelo Real
7. Chef Ávilo Clássico
8. Conde de Torres
9. Do Chefe
10. Dom Cabral
11. Dom Gameiro
12. Donana Premium
13. Don Léon
14. Faisão Real
15. Faisão Real Gourmet
16. Fátima
17. Figueira da Foz
18. Imperatore
19. Lisboa
20. Lisboa Premium
21. Lisboa Tipo Único
22. Malaguenza
23. Mariza
24. O Vira
25. Olivenza
26. Paschoeto
27. Pazze
28. Porto Galo
29. Porto Valência
30. Pramesa
31. Quinta D’Aldeia
32. Quinta da Boa Vista
33. Quinta do Cais
34. Quinta do Fijô
35. Restelo
36. Rioliva
37. San Domingos
38. Santa Isabel
39. Serra de Montejunto
40. Temperatta
41. Tordesilhas
42. Torezani Premium
43. Torres de Mondego
44. Tradição
45. Vale Fértil
46. Vila Verona

Marcas de azeite aprovadas:

1. Alianza
2. Andorinha
3. Andorinha Tipo Único
4. Báltico
5. Beirão
6. Belo Porto
7. Bom Dia
8. Borges
9. Borges Clássico
10. Borges Tipo Único
11. Carbonell
12. Carrefour
13. Castelo
14. Coccinero
15. Coimbra
16. D’Aguirre
17. De Cecco
18. Dia %
19. Dia % Tipo Único
20. DOP Sardegna
21. EA
22. Felippo Berio
23. Fiord’Olio
24. Fonte Mouro
25. Gallo
26. Gallo Tipo Único
27. Great Value
28. Herdade do Esporão
29. L’Olio de Cecco
30. La Española
31. La Violetera
32. Le Terrazze
33. Maria
34. Monde
35. Monini
36. Monte Santo Adrião
37. Nova Oliva
38. Olitalia
39. Oleificio del Golf
40. Olivas do Sul
41. O-Live Oliveira da Serra Classico
42. Paganini Grezzo Naturale
43. Pala D´Oro
44. Rafael Salgado
45. Rahma
46. RAR
47. Renata
48. Romulo
49. Sanmarco
50. Serrata
51. TAEQ
52. Terra de Camões
53. Terra de Camões Tipo Único
54. Terrano
55. Terrano Tipo Único
56. Verde Louro
57. Verdeal
58. Verdemar
59. Vilamoura
60. Y Barra