Autorização traz dinamismo para a o setor marítimo
O Ministério da Infraestrutura assinou quarta-feira (07) autorização para implantação de 11 Terminais de Uso Privado (TUP) de oito estados para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias. Uma delas é para o Maranhão.
Os terminais com contratos assinados pelo ministro Tarcísio de Freitas e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA).
A estimativa é que, por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses TUPs.
“É oportuno a assinatura desses contatos. Com os empreendimentos que foram contratados hoje, teremos vários pais de família que colherão seus frutos e levando o sustento para dentro de duas casas”, disse o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, destacando que dois terços da movimentação de carga no país ocorrem pelos terminais privados.
Terminal – Helder Dantas, Presidente do Porto São Luis, representou o empreendimento na solenidade de assinatura do aditivo do contrato do empreendimento. Ele reforçou a relevância do projeto para apoiar o crescimento do Arco Norte como região de maior eficácia no escoamento de cargas do agronegócio na região do Matopiba, fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“Essa é mais uma etapa superada nesse novo momento do Porto São Luís. Esse aditivo ao contrato de autorização vem adequar o projeto do empreendimento e sua base contratual e regulatória ao novo plano de negócios que está sendo desenvolvido. O Ministério da Infraestrutura está de parabéns pela visão estratégica de fortalecer a infraestrutura no país, com destaque para o modal portuário. Temos a missão de fazer do Porto São Luís um grande indutor de desenvolvimento não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil”, declarou Dantas.
Além do Porto São Luís, na solenidade foram assinados contratos com as empresas WSAM, Edlog & Zport, Imetame, Rio Amazonas, Hidrovias do Brasil, PLA, Chibatão, Enseada, Porto Sudeste e Plataforma Logística do Amapá.
“Esses investimentos da iniciativa privada reforçam o acerto do Governo Federal em investir na simplificação de processos e garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos. Além disso, vão gerar empregos e deixar o Brasil mais competitivo”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Além de Tarcísio e Nery, participaram da cerimônia de assinatura o ministro da Cidadania, João Roma; o secretário de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni; e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
O ministro Tarcísio foi enfático ao apostar na parceria com a iniciativa privada para alavancar o desenvolvimento no país. “O Brasil merece ser grande, e vai ser grande através de investimentos como esses da iniciativa privada no setor portuário”, declarou.
