Governo pode editar crédito extraordinário
O Ministério da Saúde pediu à equipe econômica reforço na verba para as santas casas e para os hospitais filantrópicos no Orçamento deste ano. O dinheiro poderia vir de créditos extraordinários, fora do teto de gastos, nos meses finais de 2021.
O tema foi objeto de reunião hoje (24) à tarde entre o ministro substituto da Saúde, Rodrigo Cruz, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Cruz, o reforço é necessário porque o custo de insumos hospitalares aumentou 12% recentemente com a alta do dólar e da inflação.
Segundo Cruz, uma possibilidade seria a edição de um crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. Ele, no entanto, disse que o encontro terminou sem conclusões e que outras opções estão em análise.
“O Ministério da Economia tem atendido prontamente aos pedidos da Saúde para combater a pandemia”, disse Cruz, ao sair da reunião. Atualmente, as santas casas e os hospitais filantrópicos executam 46% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em relação ao orçamento da pasta para 2022, Cruz disse que o governo pretende inserir os gastos relacionados à covid-19 na verba corrente da pasta. Em 2020, os gastos com o enfrentamento à pandemia foram registrados no Orçamento de Guerra. Neste ano, houve a edição de créditos extraordinários com abatimento parcial na meta de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.
Apesar de ter dito que pretende gastar o máximo possível com recursos correntes em 2022, Cruz não descartou a possibilidade da execução com créditos extraordinários no próximo ano. No entanto, isso só será feito caso surjam problemas fora do previsto.
“Existem requisitos para lançar mão dos créditos extraordinários. Por exemplo, a imprevisibilidade. Tudo está sendo trabalhado com muita responsabilidade”, concluiu o ministro substituto da Saúde, que assumiu o comando da pasta após a confirmação de que o ministro Marcelo Queiroga contraiu covid-19.
(Agência Brasil)
