Resolução consensual garante R$ 4 bilhões de aporte imediato
Com previsão de aporte de mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do Brasil, o Ministério dos Transportes firmou acordo histórico com a Vale S.A. que revisa os valores dos contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), celebrados em dezembro de 2020 para prorrogação antecipada das concessões até 2057. Os entendimentos serão discutidos no Tribunal de Contas da União (TCU).
A concessionária acatou a resolução consensual, mediante protocolo de intenções firmado nesta segunda-feira (30).
“Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Aporte imediato – Conforme o protocolo firmado, fica previsto o repasse imediato à União de R$ 4 bilhões, valor estipulado a título de Ajuste Regulatório Preliminar, além de outros R$ 7 bilhões, resultante da soma do Ajuste Regulatório Preliminar, do Replanejamento de Investimentos, da alteração do Projeto FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e do Valor de Otimização (Valor Global), mais acréscimos à outorga.
O processo ainda estipula o investimento adicional de R$ 6 bilhões que serão destinados à trecho do Espírito Santo entre as cidades de Cariacica e Anchieta da EF-118 conhecida como anel ferroviário do Sudeste.
(Ministério dos Transportes)
