A exemplo do que fez em dezembro com as festas de Natal e Réveillon, MP promete rigor na fiscalização de carnaval
AQUILES EMIR
O Ministério Público do Maranhão expediu nesta quarta-feira (13) uma nota que serve para acender um sinal amarelo para os promotores de evento que pretendem promover festas de carnaval e não desejam sofrer prejuízos com sua possível suspensão. A exemplo do que fez às vésperas de Natal e Réveillon, o MP promete extrema vigilância contra aglomerações que venham a se formar em eventos nos períodos que antecedem e nos dias dos festejos de Momo.
Nesta terça-feira (12), o governador em exercício Carlos Brandão (Republicanos) ratificou a posição tomada pelo Estado ano passado, garantindo que não haverá festas em espaços públicos bancadas pelo Governo do Estado e, provavelmente, por prefeituras também e que as de caráter privado terão de obedecer normas como as de uma lotação máxima de 150 pessoas.
Na sua nota, o Ministério Público diz que as medidas que adotará são para “evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente”.
No mês de dezembro, diversas festas que foram anunciadas com bastante antecedência, inclusive com contratação de artistas de renome nacional, vendas de ingressos etc, foram proibidas faltando menos de 48 horas para sua realização, o que provocou prejuízos aos seus organizadores.
Com este anúncio, o MP pelo menos se antecipa e cabe a quem pretende investir em folia atentar para as exigências. Eis o comunicado, na íntegra:
NOTA
O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente.
O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.
