A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou nesta quarta-feira (07) com um pedido de prisão preventiva contra José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito do município. No pedido, o promotor de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida afirma que as condutas do ex-gestor configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de associação criminosa.
“Importantíssimo destacar que o representado vem, a todo custo, buscando meios para se esquivar da aplicação da lei penal, chegando ao ponto de alternar o modo e o lugar em que vive, trocar periodicamente o número de telefone celular, bem como utilizar linhas cadastradas por terceiros, tudo isso buscando embaraçar qualquer espécie de persecução criminal que porventura tivesse como alvo a sua pessoa”, afirma Saulo de Almeida.
O ex-gestor foi preso nesta terça-feira, 6, pela Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), com base em uma investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor havia sido feito em 17 de outubro do ano passado, pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.
Investigação – O procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público, em agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas irregularidades na execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de Cândido Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo Federal, a obra nunca foi feita.
As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio dos recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé Haroldo”, que teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro por meio de pessoas de sua confiança.
Vários depósitos foram feitos na conta da empresa A E M Construções Ltda. – ME, totalizando R$ 250 mil. Desses, 95% (R$ 237,5 mil) voltaram para o gestor municipal, por meio de depósitos na conta de seu cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5% restantes ficaram com a empresa, que não executou a obra.
Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e de Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também pediu a prisão temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra Carvalhal, esposa de Zé Haroldo.
Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão temporária da ex-primeira dama em medidas cautelares como o recolhimento domiciliar noturno e o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para justificar suas atividades.
O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal Filho, também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado, tendo confessado a participação no esquema criminoso e apontado José Haroldo Carvalhal como comandante do esquema.
(MPMA)
