Será aberto nesta segunda-feira (04), às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, o 7° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O evento terá como tema “O Ministério Público e o Cidadão no Combate à Corrupção” e se estende até quarta-feira (06).
Voltado para membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e à comunidade em geral, o congresso será aberto pela palestrante Martha Carrer Cruz Gabriel (foto), mestra e PhD em Artes (ECA/USP), com Educação Executiva em Inovação e Neurociência no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.
Na programação, serão abordados temas como “Dilemas e desafios no enfrentamento da corrupção”, “Criminalidade organizada”, “Controle da efetiva destinação e aplicação dos recursos vinculados à educação” e “A corrupção como fator gerador de dano à democracia. O risco da anestesia social”.
Eis programação completa do evento:
Segunda-feira (04)
- 18:00 – Credenciamento
- 18:30 – Solenidade de abertura
- 19:00 – Conferência de abertura com Martha Carrer Cruz Gabriel – Pensadora e Influenciadora Digital; Palestrante Internacional Premiada; Mestra e PhD em Artes (ECA/USP), com Educação Executiva em Inovação e Neurociência no MIT, USA.
- 20:30 – Coquetel
Terça-feira (05)
8:30 – Palestra “Dilemas e Desafios no Enfrentamento da Corrupção
- Palestrante: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Subprocurador Geral da República; professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB); Vice-Procurador Geral Eleitoral (biênio 2016/set.2017); Ex-conselheiro do CNMP; ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
- Presidente de Mesa e Debatedor: Cláudio Rebelo Alencar – Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
10:20 – Palestra Criminalidade Organizada
Palestrante: DR. Arthur Pintos de Lemos Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça; e Coordenador da Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas.
- Presidente de Mesa e Debatedor Dr. Marco Aurélio Rodrigues – Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão; Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ás Organizações Criminosas.
14:00 – Palestra Corrupção Eleitoral
- Palestrante: Igor Pereira Pinheiro – Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará; Especialista e Doutorando em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa; Professor e Palestrante da área de Combate à Corrupção e Direito Eleitoral; Autor dos Livros “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” e Prática Eleitoral para o Ministério Público”.
- Presidente de Mesa e Debatedor: Pablo Bogéa Pereira Santos (promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão; auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral).
15:50 – Palestra Controle da Efetiva Destinação e Aplicação dos Recursos Vinculados à Educação
- Palestrante: Débora da Silva Vicente – Promotora de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Rio de Janeiro.
- Presidente de Mesa e Debatedor: Érica Éllen Beckman da Silva (promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação.
Quinta-feira (06)
8:30 – Palestra A Atuação do Ministério Público de Contas Junto ao TCU no Combate à Corrupção
- Palestrante: Paulo Soares Bugarin – Subprocurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – Master Recherche (Diplôme d’Etudes Approfondies – DEA) em Gestão e Economia de Empresas (Analyse Industrielle) – Universidade de Paris I – Sorbonne (1989) e Mestre em Direito Público – UnB (2002). Especialista em Direito Constitucional – Universidade de Salamanca (2009). Membro da Société Française de Finances Publiques – Paris (2001), do Institut International de Sciences Fiscales – Paris (2011) e da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – Academia Nacional de Economia (2012).
- Presidente de Mesa e Debatedor: Joaquim Ribeiro de Souza Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão.
10:20 – Palestra A Corrupção como Fator Gerador de Dano à Democracia. O Risco da Anestesia Social
- Palestrante: Roberto Livianu – Promotor de Justiça de São Paulo, atuando na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos; Presidente do Instituto “Não Aceito Corrupção”; Doutor em Direito pela Universidade São Paulo (USP); Ex-Presidente do Ministério Público Democrático; Comentarista do Jornal da Cultura e Colunista da Rádio Justiça do STF.
- Presidente de Mesa e Debatedor: Themis Maria Pacheco de Carvalho – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Maranhão; Integrante da Comissão de Prevenção à Corrupção.
14:30 – Palestra Mentes Ansiosas: o medo e a ansiedade nossos de cada dia
- Palestrante: Ana Beatriz Barbosa Silva – Médica graduada pela UERJ, com residência em psiquiatria pela UFRJ; Membro da Academia de Ciências de New York; Com o Curso de Avaliação e Treinamento em Psiquiatria no Departamento de Psiquiatria da University of Chicago Hospitals; Autora de vários livros, entre os quais: “Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado”; “Bullying: mentes perigosas nas escolas”; “Mundo Singular: entenda o autismo”; “Mentes Depressivas: as três dimensões da doença do século”.
