A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quarta-feira (02) que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, os direitos conquistados pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) estão assegurados.
“Teremos um diálogo aberto com a comunidade LGBT. Nenhum direito conquistado pela comunidade LGBT será violado”, afirmou a ministra. Segundo Damares, não haverá mudanças na estrutura destinada ao encaminhamento de demandas da comunidade LGBT. A ministra disse que a Secretaria de Proteção Global, cujo titular será o gestor público Sérgio Queiroz, terá uma diretoria dedicada às causas LGBT.
“As demandas da comunidade LGBT nunca foram cuidadas por uma secretaria, sempre foram cuidadas por uma diretoria. E o presidente [Jair] Bolsonaro respeitou essa estrutura. Portanto, a comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério”, argumentou Damares.
A Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria Nacional de Cidadania, será mantida, com a mesma estrutura, na Secretaria Nacional de Proteção Global. Damares disse que, no comando da nova pasta, vai lutar “pelo combate a todos os tipos de preconceitos nesta nação, inclusive LGBT”.
Na Secretaria de Proteção Global estarão também o combate à tortura, temas ligados à anistia e ao combate ao trabalho escravo.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos terá oito secretarias temáticas. Além da Proteção Global, as secretarias cuidarão dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da juventude, das crianças e dos adolescentes, da família, da igualdade racial e das mulheres.
Damares Alves sensibilizou a plateia presente ao ato que marcou o início da sua gestão, contando sua história pessoal e sua luta a favor das minorias no país. Damares prometeu trabalhar em conjunto com os ministérios da Cidadania, da Saúde e da Educação, para fazer uma revolução no país. Em um discurso de 47 minutos, muitas vezes interrompido por aplausos, Damares condenou qualquer tipo de discriminação, mas defendeu valores tradicionais da família.
Veja trechos do discurso da ministra:
- Direitos Humanos – “Temos o que comemorar, mas temos muito no que avançar. Avançar no cuidado integral e na construção de políticas públicas que não sirvam mais para fins eleitoreiros e enriquecimento ilícito. Temos de avançar na construção de políticas públicas duradouras e que promovam melhores condições de vida ao nosso povo.”
- Direito à vida – “Eu falo vida desde a concepção. (…) A vida, nosso bem maior, é o ponto de partida. Este ministério foi pensado e estruturado a partir dela, da sua proteção e dos seus cuidados. No que depender deste governo, sangue inocente não será mais derramado no nosso país. Este é o ministério da vida.”
- Igualdade – “Todas as mulheres de todos os povos, cores e raças serão alcançadas. Nenhuma denúncia de violência contra mulher que chegar a este governo será ignorada. Todas as brasileiras precisam receber salários dignos e igualitários.”
- Feminicídio – “As mulheres terão prioridade neste ministério. Nossas avós, mães, meninas, nossas brasileiras terão o respeito que merecem. Lutaremos para que não sejam tratadas mais como massa de manobra. As brasileiras terão voz e serão escutadas por este governo. Somos o quinto país do mundo em feminicídio. Que vergonha! Basta! Chega de violência contra a mulher.”
- Pedofilia – “Atuaremos na luta contra a pedofilia e a pornografia infantil. Aqui quero mandar um recado para os pedófilos e abusadores de plantão e para os exploradores de crianças e adolescentes: a brincadeira acabou no Brasil, Bolsonaro é presidente. Para os turistas que enfrentam aeronaves para vir pegar nossos meninos e meninas. Venham conhecer o Brasil, mas não venham mais pegar crianças e adolescentes, porque Bolsonaro é presidente. Seremos implacáveis com os que destroem a infância das crianças.”
- Gênero – “Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes. Meninos e meninas. Muito foi feito, mas muito ainda precisa ser feito. Nossos meninos e meninas vão brincar e não serão brinquedos. Criança brinca, mas não é brinquedo. (…) Um dos desafios deste governo é acabar com o abuso da doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil.”
- Família – “A família vai ser considerada em todas as políticas públicas. Não dá para pensar em políticas públicas sem pensar no fortalecimento da família. (…) Nossos homens e nossas mulheres serão respeitados e cuidados. Todos merecem oportunidade e apoio para cuidarem de suas famílias seja qual for a configuração. Eu e minha filha somos uma família. Nada vai tirar de nós esse vínculo. Todas as configurações familiares neste país serão respeitadas.”
- Juventude – “A Secretaria da Juventude não será mais um gueto de pequenos grupos que disputam lugares em seus partidos. Vai alcançar todos os jovens.”
- Políticas públicas – “Não vamos ter no governo Bolsonaro programas que vão acabar em quatro anos. Temos sorte de ter no Brasil um presidente que não quer ser reeleito. Então, ele não precisa jogar para a galera ou satisfazer pequenos grupos. Ele vem com a proposta de que, pela primeira vez, o Brasil vai escrever políticas públicas estruturantes e permanentes.”
- Minorias – “Este é também o ministério da igualdade racial. Um dos principais ativos do nosso país é a diversidade cultural. Povos, línguas, raças, credos e cores fazem parte da alma do povo brasileiro. Todos temos um pouco de cada um. Este ministério cuidará de todos, respeitando as suas individualidades.”
(Agência Brasil)
