A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a convidada da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para a próxima edição do projeto Durante o Expediente, que acontecerá nesta sexta-feira (10). A magistrada do STJ proferirá a palestra tema Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência, a partir das 10 horas, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau). O evento é aberto ao público.
Na palestra a ministra fará considerações sobre o tema e suas conexões com os direitos humanos, com base nas jurisprudências correntes. O evento contará com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Pùblico, Defensoria Pública, servidores estaduais, advogados, além de professores especialistas no direito, estudantes e pesquisadores.
As inscrições serão feitas no local e darão direito a certificado de participação emitido pela ESMAM. Informações adicionais pelo e-mail divtreinamento@tjma.jus.br.
ESTUDOS JURÍDICOS – No mesmo evento, a editora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – Edições ESMAM – lança oficialmente, o livro “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões”.
A publicação, disponível gratuitamente também no formato eletrônico, reúne produção de autores locais e nacionais – artigos, entrevista, palestra, doutrinas, sentenças, decisões e acórdãos – distribuída em 168 páginas.
Serviço:
Palestra Aberta – “Execução da Pena: Direitos Humanos e Jurisprudência”, com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e lançamento – “Estudos jurídicos: temas, julgados e discussões” (Edições ESMAM)
- DATA: 10 de agosto
- HORÁRIO: 10 horas
- LOCAL: Auditório do Fórum de São Luís (Avenida Carlos Cunha – Calhau)
- INSCRIÇÕES: No local – com certificado de participação.
- Contato: Irma Helenn (analista de comunicação – TJMA – (98) 98166 1115.
