Movimentação suspeita provocou queda de chefe do GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21), a quebra do sigilo das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto. O objetivo é apurar a movimentação no dia 08 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Além da quebra do sigilo das imagens, o magistrado pediu que a Polícia Federal ouça servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no palácio durante o momento da invasão.
Moraes é o relator do processo de investigações sobre os atos criminosos ocorridos em janeiro deste ano.
A ação dos funcionários do GSI entrou no foco após vídeos das câmeras de segurança serem divulgados pela CNN Brasil e mostrarem os servidores e o agora ex-ministro-chefe, Gonçalves Dias, andando entre os vândalos.
As imagens mostram, inclusive, um dos servidores, o major José Eduardo Natale de Paula Pereira oferecendo água aos invasores.
A decisão do ministro determina a quebra de sigilo de todo o material existente em até 48 horas. Moraes também disse que os depoimentos dos servidores que será tomado pela Polícia Federal são necessários para “aferição das condutas individuais”.
Responsabilidade – Para Moraes, as gravações são necessárias para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
“Portanto, inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação, sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ao regime democrático e republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa democracia, no dia 8/01/2023”, escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes ressaltou que a investigação sobre os atos golpistas também apura as responsabilidades de agentes civis e militares que foram coniventes com os atos.
“A investigação dos atos golpistas não está restrita somente aos indivíduos e agentes públicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democrático de Direito, na tentativa de violação de direitos fundamentais e na separação de poderes, mas, também, na identificação e responsabilização das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes públicos civis e militares, que, durante a consumação das infrações penais do dia 8/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribuições legais”, concluiu.
Mais cedo, o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília.
O depoimento foi determinado ontem (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.
(Com informações da Agência Braskl e Band)
