Ministro da Defesa nega ter afastado general Heber Garcia e se “autonomeado” para CTE do TSE

Participação das Forças Armadas na comissão foi a convite 

O Ministério da Defesa divulgou nota na tarde desta segunda-feira (09) em que nega o afastamento do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do Tribunal Superior Eleitoral, conforme noticiado pela jornalista Ana Flor, do G1. A nota desmente ainda que houve “autonomeação” do ministro Paulo Sérgio para a comissão.

“Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, diz a nota, que segue na íntegra abaixo:

Nota de esclarecimento – Defesa esclarece participação do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições

A informação publicada, nesta segunda-feira (09), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.

O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.

Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.

Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.

Ministério da Defesa