Empresas são notificados a cumprir ordem em cinco dias
Confirmou-se na tarde desta sexta-feira o que vinha sendo especulado há meses: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. O ministro atendeu pedido da Polícia Federal.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil”, escreveu Moraes em sua decisão. Segundo o ministro, o bloqueio total “permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas”.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, já foi intimado para que “adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida” e responda ao STF em no máximo 24 horas.
Na sua decisão, Alexandre de Moraes determinou ainda que sejam intimadas, para o cumprimento da decisão em até cinco dias as seguintes empresas:
Apple e Google no Brasil, “para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” nos sistemas iOS e Android e retirem o aplicativo da Apple Store e Google Play Store;- As administradoras de serviços de acesso a backbones no Brasil;
- As provedoras de serviço de internet Algar Telecom, Oi, Sky, TIM Live, Vivo, NET Virtua, GVT etc., “na figura de seus presidentes”;
- As empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado.
Segundo o site “G1”, a PF afirmou ao Supremo que o aplicativo não coopera com autoridades judiciais e policiais de diversos países, “o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
