LUCAS TOLENTINO
Maranhão e Bahia receberam novos recursos para garantir o fornecimento de água potável à população local. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, liberou na última quarta-feira de dezembro (28) um total de R$ 5,5 milhões para o Programa Água Doce nos dois estados. Neles, 167 mil pessoas serão beneficiadas pela medida que disponibiliza sistemas capazes de prover água própria para o consumo humano em comunidades difusas do país.
O objetivo do governo federal é aumentar a abrangência do programa e o atendimento de áreas carentes em território brasileiro. “Este programa busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades do semiárido brasileiro, com água de boa qualidade”, declarou o ministro Sarney Filho. “É um programa exitoso que está sendo priorizado e será ampliado em minha gestão”, reforçou.
Os novos recursos anunciados se somarão aos R$ 17 milhões já repassados pelo ministro na semana passada para o Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí. “O Água Doce é um programa de grande alcance social na medida em que, levando água de qualidade às comunidades, contribuiu para a melhoria das condições de vida e saúde da população”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannus.
Diagnóstico – Em dezembro, o Programa Água Doce destinou mais de R$ 2,4 milhões para o Maranhão. Desse total, foram repassados R$ 481,3 mil no dia 28/12 e R$ 1,9 milhão, no dia 21/12. Firmado em abril deste ano, o convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado prevê a implantação de 30 sistemas de dessalinização que disponibilizarão água potável e beneficiarão 12 mil pessoas.
O valor total para a execução do programa no Maranhão será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, a coordenação do Água Doce trabalha na elaboração dos documentos para dar início às fases de diagnóstico e implantação dos sistemas no estado. A estimativa é que as análises socioambientais e técnicas na região comecem em março de 2017.
O montante destinado à Bahia em dezembro soma R$ 10,5 milhões. Desse total, R$ 5 milhões foram liberados nesta semana dia 28 e R$ 5,5 milhões, dia 19. Iniciado em julho de 2012, o convênio com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia estabelece um investimento global de R$ 61,8 milhões.
A previsão para o estado é que seja implantado um total de 385 sistemas de dessalinização de águas subterrâneas com o objetivo de contemplar 155 mil pessoas nas regiões atendidas.
Até agora, já foram implantados 145 sistemas e realizados 1.174 diagnósticos em 53 dos municípios mais críticos em relação ao acesso à água na Bahia.
Veja as informações referentes ao novo repasse do programa:
- Bahia
- Novos repasses: R$ 5.502.167,94 (19 de dezembro) e R$ 5.024.775,01 (28 de dezembro)
- Início do convênio: Julho/2012
- Total de dessalinizadores previstos: 385
- Total de pessoas que serão beneficiadas: 155 mil
- Municípios já atendidos: 27 (Baixa Grande, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Gavião, Ipirá, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Jeremoabo, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Monte Santo, Morro do Chapéu, Ourolândia, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Quijingue, Riachão do Jacuípe, Santa Brígida, Santaluz, Uauá, Umburanas)
- Maranhão
- Novos repasses: R$ 1.984.830,89 (21 de dezembro) e R$ 481.393 (28 de dezembro)
- Início do convênio: Abril/2016
- Total de dessalinizadores previstos: 30
- Total de pessoas que serão beneficiadas: 12 mil
- Municípios pré-selecionados: 20 (Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araioses, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Croatá, Duque Bacelar, Itapecuru Mirim, Loreto, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São José do Soter, Timbiras, Timon, Tutóia e Vargem Grande)
Água Doce – Lançado em 2004, o Programa Água Doce é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade por meio da implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender regiões difusas do semiárido.
O sistema é formado por um poço e outros equipamentos que disponibilizam água potável em tanques dentro das comunidades beneficiadas. Em resumo, a água salobra/salina é captada por meio do poço tubular e dessalinizada. Depois disso, é armazenada para distribuição à população. O programa prevê o acesso mínimo diário de 10 litros de água potável para cada pessoa.
(MMA)
