Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde desta quarta-feira (07) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9h.
O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.
Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.
O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.
A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.
Sábado – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou mais sete sessões extraordinárias, inclusive no sábado (10), para o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico. A decisão foi referendada pelos demais ministros em plenário.
Após a sessão desta quarta, os advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer avaliaram positivamente a disposição dos ministros em dar continuidade ao julgamento nesta semana.
A marcação de sessões extraordinárias foi vista pela defesa da ex-presidenta como um indicativo de que nenhum ministro pedirá vista do processo, ou seja, mais tempo para examinar a ação.
“Não podemos concluir [se haverá pedido de vista], mas ficamos com a sensação de que todos os ministros conhecem já bem o processo, estão bem preparados para julgar”, disse o advogado de Dilma Rousseff, Flávio Crocce Caetano. “Pelo jeito estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define esta semana.”
O advogado de Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, evitou fazer avaliações sobre pedidos de vista, mas elogiou a marcação de sessões extraordinárias adicionais para esta semana.
“Acho que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a importância desse processo, o país espera uma decisão em breve”, disse Guedes. “Foi salutar essa indicação de quantas sessões forem necessárias para que, com calma, com discussões técnicas, se possa avaliar todas as razões já colocadas”, acrescentou.
(Agência Brasil)
