Governo autoriza repasse de R$ 2,5 milhões a nove cidades
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos nove municípios, seis estão no Rio Grande do Sul e enfrentam as consequências da estiagem: Lagoa Bonita do Sul (R$ 116,9 mil), Iraí (R$ 506,4 mil), Candelária (R$ 988,7 mil), Mato Castelhano (R$ 20,8 mil), Alecrim (R$ 542,9 mil) e Cerro Branco (R$ 107,6 mil). Em Santa Catarina, Passos Maia também sofre com a estiagem e receberá R$ 25,2 mil. No total, quase 25 mil pessoas serão beneficiadas na região Sul.
As cidades gaúchas e catarinense utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água potável e kits de alimentação.
Temporais – Já os municípios de Mirador (R$ 72,6 mil), no Maranhão, e Juiz de Fora (R$ 179,1 mil), em Minas Gerais, foram afetados pelas chuvas intensas e receberão repasses para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal e para a limpeza de vias públicas urbanas, beneficiando mais de 66 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61)
