Mortes por armas de fogo no Maranhão aumentam 239% após desarmamento

AQUILES EMIR

Ao assinar, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as vendas de armas de fogo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que “por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”.

Considerada uma de principais promessas de campanha do presidente em 2018, a venda de armas com menos burocracia mereceu críticas de vários segmentos, principalmente de políticos mais identificados com a esquerda. No Maranhão, em sua página no Facebook, o governador Flávio Dino (PCdoB) chamou o ato presidencial de “decreto faroeste”, prevendo uma escalada da violência a partir de sua entrada em vigor.

A verdade, no entanto, é que desde a campanha de desarmamento da população, em 2006, as mortes por armas de fogo, ao contrário de diminuírem, como se acreditava à época, aumentou assustadoramente. No Maranhão, o crescimento foi de 239%. De acordo com números do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), no ano seguinte ao plebiscito de 2005 em que a maioria da população se manifestou contra o desarmamento, mas sua vontade foi contrariada, foram registradas no Maranhão 479 mortes com arma de fogo e em 2016 elas somaram 1.625.

Em alguns estados, como Espírito Santo e São Paulo, houve diminuição, porém na grande maioria, as ocorrências aumentaram consideravelmente. Por esta evolução, a Campanha do Desarmamento é apontada, por apoiadores ao porte de arma, como ineficaz pois desarma os cidadãos mas não consegue desarmar os criminosos. Denúncias apuradas revelam que, em algumas ocasiões, armas entregues nas campanhas de desarmamento, que deveriam ser destruídas, foram desviadas indo parar em mãos criminosas.

Saiba como foi a evolução das mortes com armas de fogo após o desarmamento:

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) era secretário de Segurança Pública quando houve a campanha do desarmamento, e ele, embora sendo obrigado a respeitar a lei, se opunha a ela, porque não houve critérios para desarmar. Ele diz que orientava seus policiais a não cometerem exageros quando vissem, por exemplo, uma homem rural com uma espingarda, pois aquilo tanto poderia ser um instrumento de trabalho (para caça) ou um objeto de defesa (contra animais ferozes ou mesmo um inimigo).

Os números do Atlas da Violência comprovam a ineficácia da campanha do desarmamento. Pelos números divulgados ano passado, em 2006 a proporção de assassinato com armas de fogo no estado era de 7,7 pessoas para cada grupo de 100 mil. Em 2016, chegou a 23,4 por 100 mil, o que coloca o estado no grupo dos mais violentos do Brasil.

Segundo o Ipea, os maiores aumentos na violência armada no período (dez anos) ocorreram nas unidades federativas em que os homicídios avançaram em marcha acelerada, como no Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%). “O enfoque no controle responsável e na retirada de armas de fogo de circulação nas cidades deve, portanto, ser objetivo prioritário das políticas de segurança pública, sobretudo nesses estados”, diz a análise do instituto, mas infelizmente, como se percebe, isto não ocorreu.

Veja como foi a proporção de mortes por armas de fogo em dez anos nos estados:

Outro levantamento, o Atlas da Violência, divulgado em 2018 pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que essas mortes aumentam, apesar das ações policiais para desarmar os que usam indevidamente armas de fogo. Em 2017 foram 2.793 apreensões no estado. Veja os números: