Foi pronunciado para ir a júri popular o acusado da morte da menina Laura Burnett Marão, 8 anos, e tentativa de homicídio do irmão gêmeo, Felipe Burnett Marão. O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de abril de 2015, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, em São Luís, quando o denunciado causou um acidente de trânsito, colidindo com o carro em que estavam as crianças.
A sentença de pronúncia foi dada nesta sexta-feira (22) pelo pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, logo após a audiência de instrução e das alegações finais da defesa e do Ministério Público.
A audiência começou por volta das 9h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na acusação atuou o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior. Das nove testemunhas arroladas, duas não compareceram e foram dispensadas pela defesa e pela acusação. O denunciado compareceu, mas não quis acompanhar os depoimentos. Ele foi interrogado no final da audiência e negou ter ingerido bebida alcoolica no dia do acidente, como denunciou o Ministério Público. Da decisão de pronúncia cabe recurso.
O primeiro a ser ouvido foi o pai das vítimas, o advogado José de Ribamar Marão Neto. Era ele quem dirigia o carro em que estavam as crianças. Também prestaram depoimento os agentes de trânsito e um policial Militar que estiveram no local no dia do acidente.
Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 26 de abril de 2015, por volta de 1h45, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, em São Luís, em frente ao supermercado Atacadão Nordeste, Carlos Diego Araújo Almeida conduzia uma caminhonete MMC/L-200, Triton, no sentido elevado da Cohama-Cohab, em alta velocidade e colidiu o carro contra três veículos que se encontravam parados obedecendo o sinal vermelho. Consta no processo que a caminhonete dirigida pelo denunciado chocou-se contra o veículo Classic, depois contra o Sandeiro e por último contra o FOX.
Ainda, de acordo com a denúncia, no interior do veículo Sandeiro encontravam-se três crianças no banco traseiro, filhos do condutor José Ribamar Marão Neto: Laura, o irmão gêmeo Felipe e outro irmão de 4 anos. Em razão da colisão, a menina foi gravemente lesionada, sendo levada para um hospital particular de São Luís, mas não resistiu à gravidade das lesões e veio a óbito quatro dias depois. O irmão gêmeo sofreu lesões corporais descritas no exame de corpo de delito. A outra criança não teve lesões.
Na ação penal o Ministério Público denunciou Carlos Diego Araújo Almeida pelo suposto cometimento dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
Na decisão de pronúncia, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior concedeu ao acusado o direito de aguardar em liberdade o julgamento popular, por Carlos Diego Araújo ser primário, possuidor de bons antecedentes criminais, endereço fixo, profissão definida, ter comparecido à audiência e, principalmente, em respeito ao princípio da presunção de inocência.
