Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro
Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.
O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.
Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.
Voto impresso – Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.
Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.
O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.
Desfile militar – Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.
Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.
STF – Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.
