Projeto deve gerar 30 mil empregos diretos e indiretos
O superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), Pedro Rocha Neto, participou, nesta terça-feira (30), de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (CTINFRA) da Federação das Indústrias (Fiema). No encontro foi debatida a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.
Segundo Rocha Neto, a ZPE é um instrumento de política econômica que visa atrair novos investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar emprego e renda e promover novas tecnologias. Ele explicou que existem mais de 3.500 ZPEs em 130 países, gerando 66 milhões de empregos diretos, e que as ZPEs presentes na China representam 20% do PIB e 60% das exportações do país asiático.
O superintendente destacou os benefícios que a ZPE traria para o Maranhão, como a redução do custo de capital (CAPEX), a redução da burocracia, a flexibilização no câmbio, a suspensão e isenção tributária, a agilidade aduaneira e a segurança jurídica. Ele citou alguns dos benefícios tributários, como a suspensão de IPI, COFINS e PIS/PASEP para a aquisição de bens e serviços no mercado doméstico e a suspensão de II (Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país), AFRMM, COFINS Importação e PIS/PASEP Importação.
Rocha Neto também ressaltou a segurança jurídica que a ZPE oferece aos investidores, com um prazo de vigência de 20 anos para os incentivos, prorrogáveis por igual período, e com as decisões tomadas pelo Conselho Nacional das ZPEs, principal instância decisória da Política Nacional das ZPEs.
O superintendente informou que a Comissão Estadual sobre a Zona de Processamento de Exportação – CZPEMA foi instituída pelo Decreto nº 37.581 da 18 de abril de 2022 e que a localização proposta para a ZPE é considerada estratégica por possuir uma logística diferenciada por estar muito próxima de vários municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e por possuir conexões rodoviárias, ferroviárias, portuária e aeroportuária.
Terreno – Ele disse ainda há disponibilidade do terreno de aproximadamente 21 mil metros quadrados, onde seria instalada a Refinaria Premium I. Segundo ele, a perspectiva é que nos próximos cinco anos sejam investidos mais de R$ 15 bilhões e sejam gerados mais de 30 mil empregos diretos e indiretos; que há dois projetos âncoras, a Refinaria Modular da OIL GROUP (USA) e a Usina de Ferro Gusa da UNAMGEN (Brasil); e que haverá 219 lotes rentáveis com tamanhos entre 2.000 e 30.000 m².
Para o projeto se concretizar, Rocha Neto afirmou que será necessário cumprir o cronograma abaixo e negociar com as empresas que assumirem os investimentos:
- Elaboração do Projeto Básico da ZPE: junho/2023
- Aprovação do Projeto Básico da ZPE pelo CZPE: julho/2023
- Elaboração do Projeto Executivo da ZPE: agosto/2023
- Aprovação do Projeto Executivo da ZPE pelo CZPE: setembro/2023
- Início das obras de infraestrutura da ZPE: outubro/2023
- Conclusão das obras de infraestrutura da ZPE: dezembro/2024
- Início das operações da ZPE: janeiro/2025
Rocha Neto finalizou sua apresentação destacando o papel principal das instituições empresariais públicas e privadas, que consiste em buscar investidores para a ZPE, e se colocou à disposição para esclarecer dúvidas e receber sugestões.
