Ao participar nesta quarta-feira (12), em Brasília do Forum de Governadores, que teve o ex-juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça como representantes do governo Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino (PCdoB) manifestou preocupação com a superpopulação dos presídios, tráfico de drogas e patrulhamento de fronteiras.
Flávio Dino questionou qual abordagem o novo governo federal terá em relação a essa temática junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, pois, “sem isso, não há uma solução para o problema de superlotação”. De acordo com o governador, os presos provisórios representam grande estrangulamento do sistema penitenciário. Praticamente metade dos detentos é provisória.
“A execução antecipada da pena, no segundo grau, naturalmente vai agudizar o problema. Então, nós precisamos de portas de saídas do sistema penitenciário, ou construir mais penitenciárias.” Ele ressaltou que, hoje os governadores apenas pagam a conta, já que a decisão de entrada e saída é do Judiciário.
Tráfico – O governador também demonstrou preocupação com o tráfico de drogas, que está diretamente associado a vários crimes violentos. Para ele, é fundamental medidas nesse sentido, uma vez que a maior parte da população do sistema penitenciário está articulada com redes de tráfico.
No que diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, Flávio disse ser possível atribuir poder de polícia às Forças Armadas, especificamente nesse caso, para colaborar com o trabalho já realizado pela Polícia Federal.
“A PF é muito pequena, e tem que cuidar de quase tudo, inclusive das fronteiras”, avaliou.
Ainda de acordo com Flávio Dino, “é necessário falar de recursos, mas é importante tocar nos mecanismos de cooperação interfederativos, para que se possa avançar não só no que se refere a leis, mas também no que se refere ao instrumental tecnológico necessário para melhorar a segurança pública”.
(Com dados da Secap)
