O Colégio Notarial do Brasil Seção Maranhão (CNB/MA) elegeu, no início de setembro, a Diretoria Executiva e seus conselheiros para o biênio 2019-2021. Os empossados foram apresentados durante o II Simpósio Notarial, no auditório do Rio Anil Shopping, em São Luís. A nova fase da entidade que representa os tabeliães de Notas de serventias maranhenses é marcada pelo espírito de transformação de jovens notários aprovados no concurso público realizado no Maranhão, concluído em 2013, como o presidente eleito Pedro Henrique de Cavalcante Lima.
O tabelião de apenas 36 anos assumiu, em 2013, a titularidade do 6º Tabelionato de Notas de São Luís. Apesar da pouca idade, Pedro já acumula 17 anos de trabalho na atividade notarial e registral brasileira. Cearense de Fortaleza, iniciou sua carreira como auxiliar de cartório, passando pelas funções de escrevente e substituto. Sua trajetória como titular começou no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Independência, no estado natal.
Frente ao novo desafio, o tabelião deseja reunir os notários do Maranhão em alinhamento com os objetivos e valores do Conselho Federal da entidade e defender os interesses regionais em âmbito nacional. “Hoje, estamos fazendo quase que um renascimento da nossa seccional. Minha expectativa é fazer com que haja esse fortalecimento local e que tenhamos mais representatividade e legitimidade no âmbito nacional, que tenhamos voz. Queremos aproveitar a possibilidade de qualificação ofertada pela expertise do Conselho Federal, que conhece e tem uma identidade com os nossos anseios e batalhas”, afirmou.
A nova diretoria é composta ainda pelo 1º vice-presidente, Gustavo Dal Molin; 2ª vice-presidente, Juliana Pereira Soares Lourenço; secretário-geral, Gustavo Anibal Macedo Coelho; 1º secretário, Diovani Alencar Santa Bárbara; 2º secretário, Fábio Salomão Lemos; 1º tesoureiro, Ilkerson Maxwell Franco Santos; 2º tesoureiro, Mirella Brito Rosa; e os conselheiros Devanir Garcia, Carolina Miranda Mota Ferreira, Gabriella Dias Caminha de Andrade e Ana Carolina Brasil Campos Maciel.
Um novo começo – Bem como a seccional, os tabelionatos do Maranhão estão em fase de estabelecimento. Pedro Henrique enfrentou dificuldades ao assumir sua serventia em um novo estado, com uma realidade diferente. “Enfrentamos o desafio de instalar um novo cartório e manter o padrão de qualidade que a gente conhece dos cartórios de notas Brasil afora. No Maranhão, alguns dos cartórios foram criados em 2009 pelo Tribunal de Justiça e ofertados em concurso de 2011, então tudo é muito novo”, conta.
A estrutura está instalada em um dos shoppings da cidade, o que garante grande movimentação. Inspirado no futuro do notariado, o tabelião preza pela informatização e modernização dos serviços. “Desde o início tivemos a preocupação de utilizar todos os recursos de informática possíveis e disponíveis. A inauguração do cartório já foi utilizando um sistema de informática de sabida qualidade, e, de lá para cá, a gente vem tentando implementar melhorias”, afirma o tabelião.
Desde seu cadastro no tabelionato até a impressão dos atos, o cidadão passa por um processo informatizado com cadastramento biométrico, captura de fotografia e coleta das informações. Na segunda quinzena de setembro, o 5º Tabelionato de Notas deve passar pela implantação do selo eletrônico exigido pelo Poder Judiciário, de acordo com meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Fazemos de tudo para aumentar a segurança dos atos e evitar fraudes. Também sempre que possível atendemos ao aperfeiçoamento dos funcionários, com instalação de computadores modernos, de acordo também com o Provimento 74/2018 do CNJ. Sempre pensando na qualidade do serviço e do acervo do cartório, que não é meu, é do Estado”, assegura.
Transformação digital – O novo presidente do CNB/MA é um grande entusiasta das novas tecnologias e aposta na plataforma de modernização de serviços notariais, o e-notariado. A possibilidade de oferecer mais facilidade no atendimento à população e segurança jurídica nos atos lavrados eletronicamente ainda é uma novidade, mas bem-vinda no Maranhão.
“Estou bastante empolgado com o e-notariado porque é uma realidade que se apresenta e não tem como a gente fugir. Ficamos felizes de ter acesso ao certificado digital para que depois sejamos multiplicadores na disseminação dessa ferramenta, porque precisamos passar por essa transformação para se adaptar e estar apto a oferecer os serviços que a população procura e atender as demandas que surgem com as novas tecnologias”, conclui.
O e-notariado e suas funcionalidades, bem como a regulamentação dos documentos eletrônicos, foram assunto no II Simpósio Notarial do Maranhão, com palestras do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Márcio Evangelista; do consultor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Luiz Carlos Weizenmann; e do diretor de Tecnologia da entidade, Marcos de Paola. O evento contou ainda com a emissão de certificados digitais e-notariado gratuitamente aos tabeliães.
