Advogado estava internado para tratamento do fígado
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, declarou luto oficial por três dias por ocasião do falecimento do presidente vitalício da entidade, Mário Macieira (54 anos), que foi seu presidente, de 2010 a 2015. Ele faleceu devido as complicações ao se internar para tratar de uma infecção no fígado.
O quadro do professor, advogado e ex-presidente da Ordem complicou-se ao se internar, na UDI Hospital. Em julho de 2024, ele se submeteu a um transplante de fígado.
O velório acontece na sede da OAB/MA, a partir das 20h na noite desta quinta-feira (31/07), e o enterro acontece amanhã (01/08), às 09h no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.
“Sua partida representa uma perda inestimável para a advocacia maranhense e para todos que lutam por justiça, democracia e direitos humanos em nosso estado. Durante sua trajetória à frente da OAB/MA, Macieira demonstrou compromisso com a valorização da advocacia, o fortalecimento das instituições e a defesa incansável da cidadania”, disse que Kaio Saraiva, que acrescentou:
“Seu legado permanece vivo nas inúmeras ações que empreendeu em prol da classe e da sociedade. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e colegas de profissão, expressando nossa mais sincera condolência. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, admiração e gratidão”.
De uma atuação firme e comprometida com a Justiça Social na OAB/MA, Mário Macieira se destacou na luta pela autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Ele foi o advogado, representando a OAB/MA na gestão de Dr. Caldas Goes, que fez a sustentação oral dessa ADI, contra a lei que vinculava a Defensoria Pública ao gabinete do Governador do Estado, retirando a autonomia funcional e administrativa.
Outra ação emblemática, desta vez já na sua gestão foi a ação da OAB/MA contra a Prefeitura de São Luís devido o aumento do IPTU em São Luís. A entidade questionou a legalidade da majoração promovida por meio da Lei Complementar nº 006/2023, que alterou substancialmente a Planta Genérica de Valores utilizada para o cálculo do imposto, gerando aumentos considerados desproporcionais e impactando diretamente a população ludovicense.
Macieira foi eleito em 2010 e tomou posse para exercer o mandato de janeiro daquele ano a dezembro de 2012, com foco especial na defesa das prerrogativas da advocacia, considerado por ele “instrumento de Justiça e cidadania. Em dezembro de 2012, foi reeleito com mais de 70% dos votos para um segundo mandato, que se estendeu de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.
Outras ações de Mário Macieira:
• Liderou ações diretas de inconstitucionalidade, como a que questionou as pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão;
• Em 2011, reagiu à crise no sistema carcerário com a proposta de uma CPI no âmbito da OAB para investigar as violações de direitos nas prisões do estado;
• III Marcha do Povo Contra a Corrupção e pela Vida, realizada em outubro de 2011. Macieira representou a OAB MA no evento que reuniu mais de duas mil pessoas em São Luís, entregando dossiês de denúncias de corrupção e reafirmando o combate à impunidade e à violação de direitos.
• Diálogo com os poderes públicos: Defesa da advocacia e do fortalecimento da Justiça por meio de articulações com o Judiciário, Legislativo e Executivo
