Elas pedem ações para proteger transição após golpe de Estado
Um total de 36 organizações não governamentais (ONGs), a maioria africanas, pediram nesta quinta-feira (28), em carta às Nações Unidas, que o Conselho de Direitos Humanos realize sessão de emergência sobre o Sudão, depois do golpe de Estado de segunda-feira (25).
Na carta conjunta, as ONGs destacam que “é necessária ação decisiva para proteger a transição, a ordem constitucional e os direitos humanos do povo sudanês” e que o Conselho de Direitos Humanos tem “a responsabilidade de agir urgentemente”.
Os signatários da carta, citada pela agência Efe, pedem ainda a adoção, na sessão, de medida que estabeleça uma comissão de inquérito sobre a situação das liberdades fundamentais no Sudão onde, de acordo com o documento, só aumentou com o golpe de Estado.
No dia do golpe militar, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou o golpe e pediu aos militares para “respeitarem a ordem constitucional e saírem das ruas”.
A ex-presidente chilena afirmou que o golpe de Estado ameaçou o Acordo de Paz de Juba, firmado em 2020 para pôr fim a décadas de conflito no Sudão.
O general Abdel Fattah al-Burhan, chefe das Forças Armadas sudanesas, anunciou na segunda-feira, na televisão estatal do país, a dissolução do governo e do Conselho Soberano – o mais alto órgão executivo do país -, a suspensão de vários pontos da carta constitucional aprovada em agosto de 2019, que estabelece um roteiro para a realização de eleições, e a instauração do estado de emergência.
A tomada de poder pelos militares foi amplamente condenada pela comunidade internacional. A ação seguiu-se a semanas de crescente tensão política no país, intensificadas como uma tentativa de golpe de Estado em 21 de setembro último.
Esforços de membros civis do governo para reformar o setor de segurança no país geraram forte reação dos militares, inclusive de Al-Burhan.
Eles deixaram de participar de reuniões com membros civis, o que atrasou, por exemplo, a aprovação, por parte do Conselho de Ministros, da entrega do antigo ditador Omar al-Bashir e mais dois representantes do regime deposto, em abril de 2019, ao Tribunal Penal Internacional.
Nas primeiras horas de 25 de outubro, os militares prenderam pelo menos cinco ministros, bem como outros funcionários e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro Abdalla Hamdok, levando-os para local não revelado.
Ao meio-dia de segunda-feira, o general Abdel Fattah al-Burhan, presidente do Conselho Soberano – órgão do governo composto por civis e militares – anunciou que dissolvia o governo, o próprio Conselho Soberano e decretava estado de emergência no país.
(Agência Brasil com informações da RTP)
