Decreto revogou cláusula no Código Penal Civil do Vaticano
O papa Francisco determinou nesta sexta-feira (30) que bispos e cardeais que trabalham no Vaticano serão julgados pelo mesmo tribunal comum que analisa outros casos criminais, e não mais por um painel de prelados de elite.
Francisco emitiu um decreto revogando uma cláusula no Código Penal Civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.
Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja pegas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.
No prefácio do decreto, Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser “sem privilégios de tempos atrás e que não estão mais em consonância” com as responsabilidades individuais.
As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados de irregularidades.
O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento.
(Agência Brasil)
