Redução será possível graças ao aumento de arrecadação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última terça-feira (22) que o governo quer diminuir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Já que a arrecadação subiu fortemente, íamos investir numa reforma tributária que empacou no Senado. O Executivo prefere transformar esse ganho de arrecadação, sob forma de redução de impostos, para milhões de brasileiros. Então, vamos reduzir esse IPI e começar o movimento de reindustrialização brasileira”, disse durante o CEO Conference do BTG Pactual.
A redução do tributo seria compensada pela alta na arrecadação do governo este ano, que deve atingir 16% em janeiro e, também, por uma alta no consumo, já que os produtos tendem a ficar mais baratos sem o peso do imposto.
Guedes disse que a redução do IPI tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP/PI). Segundo o ministro, esta é uma oportunidade de reindustrializar o Brasil, que sofreu nas últimas décadas com impostos, juros e encargos tributários altos.
O que é IPI – O IPI é um imposto que incide sobre os produtos industrializados, como geladeira, fogão, microondas, televisão, celular e computador. Apesar de ser arrecadado pela União, o imposto é partilhado com estados e municípios. Logo, a redução do IPI e possível queda de arrecadação pode encontrar resistência de governadores e prefeitos.
O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, aprova a iniciativa do governo. “A redução de IPI ou o propósito de redução de IPI de 25% é uma proposta muito bem-vinda. Primeiro que mostra um lado do governo preocupado com a explosão da arrecadação, principalmente com a questão de commodities e da eficiência tributária que aumentou a arrecadação. É um reconhecimento que o governo tem de que aumentando a carga tributária ele não está se apropriando disso. Eu acho a medida correta”, avalia.
O parlamentar, no entanto, ressalta que a redução do IPI teria impacto sobre os demais entes federativos, que em outras ocasiões já reclamaram da redução de alíquotas.
“Isso já aconteceu no passado, quando o governo diminuiu o IPI dos automóveis. Muitos municípios chiaram dizendo que perderam arrecadação e o governo estava fazendo redução de carga tributária em detrimento de uma arrecadação dos municípios. Lembrando que o IPI também é base de cálculo para muitos produtos que têm ICMS e isso pode reduzir também um pouco o preço dos combustíveis, mas pode também cair arrecadação de ICMS dos estados que também tem repasse para os municípios”, explica.
Segundo a Receita Federal, o país arrecadou R$ 71 bilhões com IPI em 2021.
Fonte: Brasil 61)
