Um pedido de vista do senador José Serra (PSDB-SP) adiou a votação do projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), iniciada nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos, para a próxima legislatura. A próximo reunião da comissão está prevista para o mês de fevereiro de 2019.
Com quórum qualificado e matéria suprapartidária, o senador paulista José Serra (PSDB-SP) pediu mais tempo para analisar o texto, enquanto os demais congressistas presentes já votaram favoravelmente.
A Zema transforma a ilha de São Luís em uma área de livre comércio para exportação, permitindo a instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no exterior.
“Estamos tirando proveito da localização estratégica de São Luís, que tem o melhor porto das Américas. Se a Riachuello quiser fazer uma fábrica de confecção nos moldes que já tem no Paraguai e em Singapura, ela poderá fazer com incentivos econômicos no Maranhão para o mercado internacional. O Brasil não perde, pelo contrário, gera empregos no estado e promove o desenvolvimento regional”, explica o senador Roberto Rocha.
A relatora à doc, Simone Tebet (MDB-MS), disse que o projeto é importante para o desenvolvimento do Nordeste. “Estamos debatendo algo que não diminui a arrecadação do Estado. É permitir que indústrias e empresas possam se instalar com incentivos e redução de tributos. Serão gerados novos postos de trabalho e melhoria na qualidade de vida de uma região brasileira que necessita de incentivos, como os concedidos por esse projeto, para se desenvolver”, defendeu.
Quando aprovada, se não houver recurso, a matéria seguirá para deliberação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
