Programas de crédito ou renegociação de dívidas contribuiu com a preservação das micro e pequenas empresas
O Índice de Desempenho da Pequena Indústria teve melhora e alcançou 45,5 pontos na média do primeiro trimestre deste ano; o melhor para o período desde 2012. Segundo o Panorama da Pequena Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro deste ano, o indicador registrou 43,3 pontos e ficou abaixo da média histórica (43,5 pontos). Mas, nos meses seguintes, o desempenho melhorou: em fevereiro, o aumento foi de 1,8 pontos e, em março, de mais 2,9 pontos.
O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, explica que o crescimento do desempenho da pequena indústria se deve à melhora do cenário econômico brasileiro a partir de 2021.
“O Brasil é uma economia média, que depende das condições internacionais. Quando Estados Unidos, Europa e outros países estão com a economia aquecida, normalmente nós estamos aquecidos também. Por conta do aquecimento americano e da aprovação de reformas, a atividade econômica no Brasil está de fato voltando. E as pequenas empresas já começam a sentir uma melhoria na demanda.”
Segundo Baghdassarian, a criação de programas de crédito ou renegociação de dívidas contribuiu com a preservação das micro e pequenas empresas (MPEs).
“Não só na época da pandemia, como até agora. Programas, como por exemplo o Pronampe, que é um programa de empréstimo com garantia da União, ajudaram muita gente; o BEm, Benefício Emergencial (de Manutenção do Emprego e da Renda). Então, o empresário acabou conseguindo sobreviver e começa a ver um certo horizonte.”
Na avaliação do especialista em direito público Eliseu Silveira, medidas como o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) são essenciais para os empresários de pequeno porte, já que eles compõem o grupo dos mais afetados pelo fechamento do comércio, devido à pandemia da Covid-19.
“Nos meses em que os empresários ficaram com o seu comércio fechado, não se gerou um abatimento no valor dos impostos, ou uma diminuição; [mas] apenas a prorrogação do prazo de pagamento. Então, é de suma importância a aprovação de política de renegociação de dívidas tributárias, porque são esses empresários que garantem até 70% dos empregos do país; os micro e pequenos empresários”, explica.
O deputado federal Vermelho (PL-PR) esclarece que o governo não vai perder receita com o Relp, ou novo Refis, como também é chamado.
“O Refis melhora para todas as empresas inscritas no Simples Nacional. Muitas empresas têm dificuldades e elas querem que o governo abra mão um pouco da correção dos juros e dos honorários, para pagar o imposto devido em alguns parcelamentos. Claro que isso beneficia a todas as empresas cadastradas no Simples, a pequena indústria, o pequeno comércio.”
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Confiança e Perspectiva – O Índice de Confiança do Empresário Industrial para as pequenas indústrias também teve melhora e alcançou 56,4 pontos em abril de 2022, um aumento de 5,1 pontos na comparação com o mesmo mês do ano passado. Quando o índice está acima de 50 pontos significa que o empresário está otimista e quanto maior o indicador, mais disseminada está a confiança.
Além disso, o Índice de Perspectivas alcançou 51,3 pontos em abril deste ano, um aumento de 3 pontos quando comparado com o mesmo período de 2021.
Mas, na opinião do economista William Baghdassarian, a tendência é que o ritmo de melhora do cenário econômico desacelere.
“A primeira razão é que já está contratada uma crise nos Estados Unidos, por conta dessa aceleração econômica muito forte. Portanto, é esperado que haja um aumento da taxa de juros americana para conter um pouco essa inflação, e isso deve ter efeitos no Brasil, em termos de atividade econômica. Nós também vivemos um momento de incerteza econômica muito grande [no Brasil]. Não há muita clareza de qual linha econômica teremos a partir de 2023.”
Desafios – De acordo com o levantamento da CNI, a falta ou o alto custo das matérias-primas permaneceram no primeiro lugar do ranking dos principais problemas enfrentados pelas MPEs da indústria extrativa, de transformação e da construção. A elevada carga tributária aparece em segundo lugar.
“Não é à toa que o custo dos insumos está muito alto. Tudo aquilo que é ligado ao mercado externo, ou é negociado em dólar, sofre tanto pelo preço internacional quanto pelo preço do dólar. Por exemplo, o preço da gasolina não sobe só por causa do preço do barril de petróleo. Ele sobe também pela variação do dólar. Então quando o dólar sobe, mesmo que o barril de petróleo esteja estável, o preço da gasolina vai subir”, explica o economista William Baghdassarian.
Ele também ressalta a importância de o país ter uma economia equilibrada, para não ter que aumentar a carga tributária.
“Na prática, se você não tem uma economia equilibrada, onde se gasta o que se ganha, você tem o tempo todo que aumentar a carga tributária. Quando você aumenta a carga tributária, diminui o lucro das empresas, para fazer uma redistribuição de renda ao contrário. Como o governo gasta mais do que ganha, acaba tendo que pegar dinheiro emprestado. Então tira dinheiro da população como um todo, para pagar os credores.”
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que “só após uma reforma tributária justa e equitativa conseguiremos resolver essa grande disparidade”.
(Fonte: Brasil 61)
