Correção de preços evita desabastecimento, segundo estatal
Ao anunciar um novo aumento de preços dos combustíveis a vigorar a partir deste sábado (18), a Petrobras postou uma no portal de sua agência de notícias nota em que justifica o acompanhamento dos valores praticados no mundo. Segundo a estatal, o mercado está pressionado pelo aumento do consumo em diversas partes do mundo, seja pela recuperação econômica de alguns países e o conflito no Leste Europeu.
A empresa diz que sua parcela no preço da gasolina, considerando a mistura de etanol, é de apenas R$ 2,96, ou seja, contribuem para o preço final na bomba as despesas de transporte, impostos e lucro dos revendedores.
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Eis a nota da empresa:
O cenário é desafiador no Brasil e no mundo
Primeiramente, é importante reforçar que a Petrobras é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente.
Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado. É esse equilíbrio com o mercado global que naturalmente resulta na continuidade do suprimento do mercado brasileiro, sem riscos de desabastecimento, pelos diversos atores: importadores, distribuidores e outros produtores, além da própria Petrobras.
Neste ponto, é importante ressaltar que o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel.
Dessa forma, após 99 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11/03.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.
Para o diesel, após 39 dias, a partir de 18/06, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10/05.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,63 por litro.
Com esse movimento, a Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo. Dessa maneira, observando a evolução do mercado, foi possível manter os preços de venda para as distribuidoras estáveis por 99 dias para a gasolina e 39 dias para o diesel.
Essa prática está em conformidade com os parâmetros legais e o ambiente de livre competição que vigora no Brasil há mais de vinte anos, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo).
A Petrobras gera recursos para o Brasil
Importante enfatizar também que a mesma conjuntura que impacta os preços dos combustíveis tem externalidade positiva na geração de recursos públicos, refletindo-se no aumento da arrecadação de tributos e participações governamentais em toda a cadeia, desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, até a comercialização de combustíveis em si. E, no caso específico da Petrobras, deve-se destacar também o pagamento de dividendos à União.
Em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e do câmbio.
Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.
Esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis.
Dessa forma, nesse contexto desafiador, a Petrobras reconhece que o Governo Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo.
Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional.
Preço Petrobras é apenas uma parcela do preço final
Importante reforçar que os preços de venda da Petrobras para as distribuidoras, tendo como referência os preços de mercado, são apenas uma parcela dos preços que chegam ao consumidor final.
Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel à gasolina A e ao diesel A produzidos nas refinarias, custos e margens de distribuição e revenda, e tributos federais e estaduais. No caso do diesel, atualmente, a tributação limita-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS/Pasep e Cofins tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11/03 até 31/12/2022.
Transparência é fundamental
De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.
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