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    Home»Negócios»Petrobras entrega gasolina em São Luís por R$ 1,64, distribuidoras repassam a R$ 3,89, postos cobram R$ 4,63 e ICMS incide sobre R$ 4,66

    Petrobras entrega gasolina em São Luís por R$ 1,64, distribuidoras repassam a R$ 3,89, postos cobram R$ 4,63 e ICMS incide sobre R$ 4,66

    Aquiles Emir11 de junho de 20191
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    AQUILES EMIR

    Com a redução de R$ 0,549 no preço da gasolina, anunciado nesta segunda-feira (10), o litro do combustível entregue em São Luís para as distribuidoras é o menor do país: caindo de  R$ 1,6477 para R$ 1,5928. Ainda assim, o valor pago pelo consumidor final não é o mais baixo, o que se justifica pela alta carga tributária exercida pelo Governo do Estado sobre o produto.

    De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encerrado sábado (08), o valor médio cobrado da gasolina pelos postos, na capital maranhense, é R$ 4,63 (varia de R$ 4,49 a R$ 4,89). Apenas sete capitais têm preços maiores: Rio Branco (AC)- R$ 5,04; Rio de Janeiro (RJ) – R$ 4,92; Goiânia (GO) – R$ 4,70; Belo Horizonte (MG) – R$ 4,70; Porto Alegre (RS) – R$ 4,65; Porto Velho (RO) – 4,64; e Palmas (TO) – R$ 4,64. Leia levantamento aqui.

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    Ainda de acordo com a ANP, a gasolina recebida pelas distribuidoras ainda a R$ 1,64 era entregue aos postos, já embutidos os impostos (ICMS, PIS, Cofins), a R$ 3,89 (embora alguns donos de postos garantam que fica em torno de R$ 4,02). Leia tabela aqui.

    Para agravar a situação, o Governo do Estado acaba de anunciar que a partir de domingo (16) o preço de referência para incidência do ICMS será de R$ 4,66, conforme Ato Cotepe Nº 13, de 07 de junho, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo que até esta semana esse valor é de R$ 4,53, ou seja, haverá um aumento de R$ 0,13.

    Resumindo, a Petrobrás entrega por R$ 1,64; as distribuidoras repassam por R$ 3,89; os postos vendem por R$ 4,63; e o Governo do Estado recolhe tributos sobre R$ 4,66.

    Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), no final das contas, abatendo-se a diminuição da Petrobras e acrescentando-se o aumento do preço de preço, a gasolina no Maranhão, em vez de baixar, vai aumentar R$ 0,04.

    ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE JUNHO DE 2019

    Publicado no DOU dia 10.06.2019

     Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100619/2019-81,

    TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    UF Gasolina comum Gasolina premium Diesel S10 Diesel comum GLP Etanol
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    AC **5,1022 **5,1022 **4,5256 *4,5347 *6,4760 **3,8959
    AL **4,7089 **4,8151 **3,9108 *3,8588 *4,5692 **3,9038
    AM **4,1082 **4,1082 *3,8903 *3,7407 **5,6321 **3,3953
    AP **4,1740 **4,1740 *4,6860 **4,2170 *6,0590 *3,9500
    BA 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,8500 3,5000
    CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 3,5345
    DF **4,4950 **6,2820 **3,9160 **3,8280 **5,5216 **3,3190
    ES 4,6422 6,3300 3,7336 3,6805 5,0763 3,6435
    GO **4,6333 *6,3728 *3,7496 *3,6483 *5,6100 **2,8935
    MA *4,6680 5,7000 *3,7860 *3,7550 *5,3269 **3,8450
    MG 5,0473 6,6168 3,8027 3,6951 6,3014 3,4206
    MS 4,4910 6,2705 3,8287 3,7355 5,6446 3,5765
    MT *4,6786 *6,5536 *4,1184 *4,0550 **7,5410 *2,7151
    PA 4,5430 4,5430 3,8930 3,8710 5,8438 3,7740
    PB *4,5076 **7,9980 *3,7188 *3,6545 **5,3752 *3,6610
    PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    PI 4,7667 4,7667 3,7412 3,6783 4,6413 3,6642
    PR 4,2900 5,7700 3,3900 3,3100 5,0400 **2,9500
    RJ *4,9950 *5,9069 3,7490 3,6050 **5,5165 **3,9090
    RN 4,8250 7,3900 3,9120 3,7940 5,2380 3,7850
    RO 4,7960 4,7960 3,9840 3,9070 6,0680 3,9060
    RR 4,4400 4,4850 3,7850 3,6980 6,9390 3,7460
    RS 4,8369 6,6446 3,6636 3,5753 6,6227 4,2778
    SC 4,2900 5,9400 3,5200 3,4200 5,3600 3,6600
    SE 4,6140 4,6690 **3,7510 **3,6760 4,7200 **3,7440
    SP *4,2690 *4,2690 *3,6460 *3,5420 5,6212 **2,6990
    TO 4,6970 7,3600 3,6326 3,5610 6,2000 3,6500

    Notas Explicativas:

    1. a)   * valores alterados de PMPF; e
    2. b)   ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

     

     

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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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