Adaptações no sistema de votação do Senado vão permitir à senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP) total autonomia na hora de registrar seu voto em projetos em análise na casa. A futura senadora, que é tetraplégica, tomará posse no dia 1° de fevereiro e já poderá usar o sistema no mesmo dia, na votação em que serão escolhidos o presidente do Senado e os demais integrantes da Mesa Diretora.
Eleita para uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo em 2018, Mara Gabrilli já ocupava, desde 2011, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes, foi vereadora na Câmara Municipal de São Paulo. A impossibilidade de movimentos abaixo do pescoço, causada por um acidente em 1994, já havia exigido modificações naquelas casas Legislativas. Boa parte dessas adaptações será empregada também no Senado.
Várias mudanças estão sendo feitas no Senado para garantir a acessibilidade. A principal alteração, no caso de Mara Gabrilli, está diretamente ligada ao trabalho da parlamentar nas sessões plenárias e reuniões das comissões: o voto. De acordo com Sérgio Bonifácio, coordenador dos Sistemas de Votações Eletrônicas e de Sonorização de Plenários, ela terá mais de uma opção e poderá escolher de que maneira quer registrar seu voto.
Posto de votação – No Plenário, no lugar destinado à senadora eleita, a cadeira fixa foi retirada, para que ela possa ter acesso à bancada com a cadeira de rodas. Uma estrutura de madeira foi colocada para acomodar, em uma altura confortável para a operação, o laptop que permitirá a votação por movimento de cabeça, como ela já fazia na Câmara dos Deputados. Além disso, a futura senadora pode optar por votar com a ajuda de um assessor ou pelo posto de votação, igual ao usado pelos demais senadores, que permite a identificação por impressão digital e por senha.
O coordenador explica que, na votação adaptada, Mara Gabrilli terá total autonomia e não precisará de assistência para se identificar e votar. Dois softwares, associados a uma webcam (câmera no computador), permitem mexer o cursor do mouse com movimentos de cabeça. Em um deles, a confirmação é feita por uma mudança na expressão facial. No outro, a permanência do cursor na opção desejada por determinado tempo faz com que ela seja selecionada. A escolha do programa será da senadora. Os softwares que oferecem essas funcionalidades, eViacam e Headmouse, são livres e estão disponíveis na internet.
Nas comissões, o voto poderá ser feito com os mesmos programas. A diferença será quando a votação for secreta, já que nesses colegiados o voto secreto não se dá no posto de cada senador, mas em uma urna eletrônica. Essa urna também está sendo adaptada para permitir a votação com movimentos de cabeça.
Estrutura – Outras adaptações ainda estão ocorrendo, tanto no gabinete da senadora quanto em várias dependências do Senado. No Plenário, por exemplo, uma rampa vai permitir a Mara Gabrilli e a qualquer senador com dificuldade de se locomover o acesso à tribuna para fazer pronunciamentos. A rampa está sendo finalizada e deve ficar pronta até o início dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.
Já a obra de acesso à Mesa é um pouco mais demorada porque envolve questões de tombamento histórico, segundo o coordenador de Projetos e Reformas, Ronildo de Almeida Júnior.
“Em um segundo momento será feita a adaptação na bancada principal do plenário. A ideia é dar a ela total independência”, explicou o coordenador, que citou, ainda, adaptações nas bancadas das comissões, com soluções que permitam o acesso.
Além dessas mudanças específicas, o Senado já conta com várias alterações feitas dentro do Plano de Acessibilidade, uma colaboração de vários setores da Casa para promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência e garantir a sua participação plena e efetiva no convívio diário com a atividade pública do Senado. Entre essas obras estão adaptações nos banheiros públicos e calçadas e construção e correção de rampas, já que o grau de inclinação não pode ser muito acentuado.
(Agência Senado)
