MDR reconhece estado de emergência por desastres naturais
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em mais 27 municípios brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União. Clique neste link para acessar.
Dos 27 municípios, dez ficam em Santa Catarina e passam por um período de estiagem. São eles: Alto Bela Vista, Bom Jesus, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Galvão, Major Vieira, Novo Horizonte, Paial, Santa Helena e Vargem.
As cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Campina da Lagoa, no Paraná, também obtiveram o reconhecimento federal devido à falta de chuvas.
Chuvas intensas – Outros nove municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão; Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, em São Paulo.
Afetadas por inundações, Miracema, no Rio de Janeiro, e Nova Venécia, no Espírito Santo, também obtiveram o reconhecimento federal nesta sexta-feira.
Ainda no Espírito Santo, as cidades de Apiacá e Jerônimo Monteiro entraram em situação de emergência em razão de alagamentos e enxurradas, respectivamente. A cidade de Bannach, no Pará, também foi atingida por enxurradas.
Por fim, o município de Parintins, no Amazonas, completa a lista devido à erosão de margem fluvial.
Como solicitar recursos – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61)
