Desde às 18h desta sexta-feira (1º) até a Quarta-Feira de Cinzas (06), o Poder Judiciário funciona em regime de plantão devido ao feriado de Carnaval. O expediente forense somente volta ao normal a partir da quinta-feira (07), conforme já definido no Calendário Forense 2019.
De acordo com a Diretoria Judiciária, o Plantão Judicial do 2º Grau ficará a cargo dos seguintes desembargadores:
- ATÉ O DIA 03/03: Desembargador Raimundo Melo, auxiliado pelos servidores Bruna M S Guimarães e Igo Leonardo M Souza
- DE 04/03 a 10/03 – Desembargador Jaime Araujo, auxiliado pelos servidores Cláudio M O. Coutinho e Carlos A S Moreira Júnior.
O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.
O serviço funciona em regime de sobreaviso e as demandas são protocoladas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções – Portaria GP nº 581/2017.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS – Na Justiça de 1º Grau – Comarca da Ilha – respondem pelo plantão:
- Até dia 03 (Plantão Cível) – Douglas de Melo Martins (juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos), auxiliado pelos servidores Miguel Antônio Figueiredo Moysés (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) e Ricardo Mafra Soares Fonseca (Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar)
- Até dia 03/03 (Plantão Criminal) – Marco Aurélio Barrêto Marques (juiz auxiliar de entrância final), auxiliado pelos servidores Miguel Antônio Figueiredo Moysés e Ricardo Mafra Soares Fonseca
- DE 04 a 10 (Plantão Cível) – Maria Izabel Padilha (juíza do 1º Juizado Cível), auxiliada pela secretária judicial Karla Gardênia Parga Nunes (secretária do 1º Juizado Cível)
- DE 04 a 10/03 (Plantão Criminal) – Jairon Ferreira de Morais (juiz de direito auxiliar), auxiliado pelo secretário judicial Raimundo dos Santos Oliveira Júnior (secretário da 3 Vara Criminal de São Luís).
As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe. Jás as demandas de natureza criminal devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum de São Luís (Calhau).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
Óbito – O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
