A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (16) 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís, Imperatriz, Amarante (todos no Maranhão) e em Teresina (Piauí), além de bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões. Trata-se de uma etapa da operação Sermão aos Peixes, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
A operação foi deflagrada com apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil. Ccerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Segundo a Polícia Federal, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou empresa especializada na gestão de serviços médicos. A empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.
De acordo com a PF, na medida de suas participações os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dentre outros. Após os procedimentos legais, os investigados devem ser encaminhados ao sistema penitenciário do Maranhão, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Anteriores – A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais. Foram presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época: a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver Associação Tocantina para Desenvolvimento da Saúde.
As segunda e terceira fases foram deflagradas, simultaneamente, em 06 de outubro de 2016 e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes; e na Operação Voadores, que apurou o desvio de 36 milhões de reais que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.
A quarta fase foi batizada de Operação Rêmora e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC. Eles estavam desviando recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.
Sermão dos Peixes – Segundo a Polícia Federal, o nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.
Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.
(Com dados de O Globo)
