A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase). Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15milhões.
As diligências estão sendo realizadas no Maranhão ( São Luís e Imperatriz), Pará (Parauapebas), Tocantins (Palmas), Distrito Federal (Brasília) e Goiás (Goiânia). A investigação conta com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
Em São Luís, agentes da PF foram à residência do ex-deputado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, que foi candidato a deputado federal na eleição deste ano. O ex-secretário se apresentou antes do meio-dia, prestou depoimento e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre 2011 a 2013, cerca de R$ 2 milhões destinados ao Sistema de Saúde Estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada em Imperatriz, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do fato.
Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes reunindo elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Crimes – Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.
No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.
Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.
(Com informações do blog Diego Emir)
