A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira (11) decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou o médium João de Deus a deixar a prisão para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. A decisão foi proferida no mês passado. O colegiado julgou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão liminar do ministro, que, por unanimidade, foi referendada.
João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.
O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados. Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde.
Transferência – No dia 22 de março, João de Deus foi transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão considerou o argumento da defesa do médium. Os advogados alegaram que João de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”.
Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional”.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.
(Agência Brasil)
