Ministro Edson Fachin deferiu a favor de uma conciliação
A Itaipu Binacional recebeu, no Centro Executivo da empresa, na última terça-feira (06), representantes de comunidades avá-guaranis. Foi a primeira reunião do grupo com a Binacional, com o objetivo de debater a dívida territorial histórica que a empresa tem com os povos indígenas, pela construção da hidrelétrica.
Estiveram presentes o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari; representantes das aldeias Yhovy, de Guaíra, Curva Guarani, de Santa Helena, e Ocoy, de São Miguel do Iguaçu; o advogado dos indígenas, Carlos Marés; a equipe da Diretoria Jurídica da Itaipu e o gestor dos Programas de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto. Para os participantes, o encontro significou um marco histórico, em que a instituição reconheceu oficialmente a presença de comunidades indígenas nas terras que foram alagadas pela formação da Usina de Itaipu.
Recentemente, o ministro do Superior Tribunal Federal Edson Fachin, no âmbito da ACO 3.555, proferiu decisão determinando o encaminhamento dos autos para conciliação, na tentativa de uma solução pacífica para região, face o agravamento dos conflitos com os últimos atentados ocorridos.
De acordo com Delazari, a iniciativa reflete uma mudança de direção nacional e da empresa, no sentido de olhar para os povos tradicionais.
“É uma demonstração que a Itaipu está empenhada em resolver os problemas territoriais e de infraestrutura que atingem atualmente os afetados, com a compra de propriedades, destinadas posteriormente aos povos originários”.
O diretor também destacou a responsabilidade socioambiental.
“A empresa, além de reconhecer a dívida histórica, quer ajudar a preservar o meio ambiente, porque sabemos que os povos indígenas são os maiores cuidadores das reservas florestais”, finalizou.
No encontro, ficou definido que a Itaipu Binacional desenvolverá, em um primeiro momento, um projeto que será analisado, em reuniões futuras, pelos representantes indígenas. Posteriormente, haverá a aquisição de propriedades que serão destinadas aos povos. A intenção é que ambas as partes estejam de acordo sobre quais terras serão entregues às comunidades.
Para o advogado indigenista Carlos Marés, a reunião representa o início de uma conciliação.
“Esse diálogo de Itaipu com o povo Guarani tem um significado muito grande e histórico. Daqui para frente, as reparações, tanto as territoriais, quanto de apoio, de reconhecimento do povo e de melhoria das conexões de vida, poderão ser resolvidas. Esse é o começo de uma parceria que vai conciliar os interesses das comunidades indígenas”, avaliou.
