Preço de gasolina nas distribuidoras aumenta de R$ 4,80 para R$ 5,23 sem reajuste da Petrobras

Palavras do presidente do sindicato de postos sobre ICMS são distorcidas pela CPI dos Combustíveis 

AQUILES EMIR

No intervalo de nove dias, o preço da gasolina nas distribuidoras, em São Luís, foi de R$ 4,80 para R$ 5,23, o que justificaria o aumento que está sendo praticado nas bombas. O reajuste decorre de dois fatores: o aumento do preço de referência fixado pelo Governo do Estado para cálculo de ICMS, que foi de R$ 4,86 para R$ 5,14, ou seja, R$ 0,28, e a elevação dos preços do etanol, que é misturado à gasolina em até 30% do litro.

De acordo com notas fiscais de uma empresa do setor a que teve acesso Maranhão Hoje, no dia 10 deste mês, a gasolina estava sendo entregue pelos distribuidores por R$ 4,80; no dia 13 foi para R$ 4,91; no dia 17, baixou para R$ 5,80; no dia 18, subiu para R$ 5,18; e dia 19 estava a R$ 5,23.

O pior de tudo isso é que após o aumento, quando uma nova compra é efetuada, mesmo que a anterior tenha sido à vista, o posto só é atendido se pagar a diferença do quanto era pelo quanto está o preço.

Essas distorções servem para mostrar que o reajuste nos postos nem sempre está atrelada à política de preços da Petrobras, pois uma série de outros fatores impactam no preço final.

Distorção – A propósito dessa explicação, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos Neto, teve uma declaração à CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa distorcida, pois ficou a impressão de que teria dito que redução de imposto não contribui para diminuir preço.

A versão apresentada à imprensa pode ser interpretada como uma tentativa do presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos), que é da base governista no Legislativa, para blindar o Governo do Estado, isentando-o das responsabilidades também por esses aumentos.

Segundo Leopoldo, foi lhe perguntado se uma redução de imposto faria com que o preço baixasse de imediato, e ele respondeu que isto dependeria de uma série de outros fatores. Se no intervalo da decretação à sua entrada em vigor, outro fenômeno ocorresse, como aumento do preço do barril de petróleo, aumento de energia, aumento de álcool etc, não haveria a redução pretendida pelo consumidor final.

Leopoldo disse que sempre considerou o ICMS um dos principais componentes para preço de combustíveis, pois, afinal de contas, a incidência é de 30,5% sobre o preço arbitrado pelo Estado e não pelo praticado na bomba. Para que se tenha ideia, a gasolina aditivada tem como preço de referência arbitrado pelo Governo do Estado, R$ 6,66 (valor que não é praticado em nenhum município do Maranhão), ou seja, R$ 2,03, por litro só de ICMS.

Incidência – Na mesma sessão da CPI, o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Felipe Caldeira, que representou o secretário Marcellus Ribeiro, que se recusou a participar da oitiva, confirmou que “todo ICMS é recolhido na saída da refinaria feito com base em um preço médio”.

Caldeira esclareceu que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS – praticado no Maranhão é o quinto mais barato do Brasil, sendo o segundo mais barato da região Nordeste, atrás apenas da Bahia. As informações demonstram que o valor das tributações não são fatores primordiais para o aumento dos preços.