Adequações contribuem para preservar Centro Histórico
A Prefeitura de São Luís entregou, nesta sexta-feira (08), oito habitações de interesse social, na Rua do Giz (Praia Grande, Centro Histórico de São Luís). A ação integra o programa ‘Vem pro Centro’ e faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís.
As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph); e das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad); e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, falou da importância de mais este trabalho conjunto com a Prefeitura. “O Governo Federal, por meio do Iphan, e a Prefeitura de São Luís têm uma parceria consolidada em prol da conservação e preservação do nosso patrimônio histórico. E esta entrega de hoje tem uma importância imensa, pois representa a retomada da vocação habitacional do Centro Histórico, que nos últimos anos ficou meio esquecida, pois a população é um alicerce muito importante na preservação de todo este patrimônio”, disse.
Além dos oitos apartamentos, o imóvel abriga ainda a sede da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes).
Moradia digna – Os oito apartamentos ficam no casarão nº 445, localizado na Rua do Giz, que foi totalmente requalificado para receber as famílias. Toda a estrutura física do casarão foi recuperada, mantendo suas características arquitetônicas originais. Os espaços foram adaptados para o novo uso nas unidades habitacionais e nas áreas de uso condominial.
A Semispe executará ainda um trabalho técnico social para atender as famílias que foram contempladas com as moradias. O objetivo é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, efetivação dos direitos sociais dos beneficiários, a convivência condominial harmoniosa, educação patrimonial e ambiental, desenvolvimento socioeconômico, entre outros.
Combate ao déficit habitacional – Bruno Costa, titular da Semurh, informou que os apartamentos entregues hoje recebem famílias que já residem na área, mas não têm casa própria.
Iniciado em 2021, o processo teve como primeira etapa a abertura do Cadastro Habitacional de Interesse Social destinado, exclusivamente, à população residente nos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, com mais de 18 anos e que não possuíam residência própria. Após o período de inscrições, os cadastrados receberam visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas.
Em seguida, foi feita a divulgação das inscrições deferidas e abertura do período para entrada de recursos daqueles que tiveram as inscrições inviabilizadas. O sorteio das moradias foi a terceira etapa do processo e proporcionou a 22 famílias a realização da casa própria.
Assim como os apartamentos da Rua do Giz, a Prefeitura de São Luís já se prepara para a entrega das 14 residências localizadas na Rua da Palma no casarão nº 195/205. Na última terça-feira (5), os futuros moradores estiveram no imóvel para a assinatura dos contratos. Agora, a entrega dos apartamentos depende, apenas, da liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), responsável pela concessão do Auto de Vistoria.
